PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE

ABRIL DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n° 005/2024

Poder executivo

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 003/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila Cidinha.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2024

Vem ao exame da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei n° 003/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila Cidinha.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n°003/2024

Poder executivo

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Vila Cidinha.

Indicação n°028/2024

Roberto Pires Texeira

 Indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguiatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados, nesse município.

Indicação n°029/2024

Luiz Morais Vieira

Indica a necessidade que coloque uma maquina retroescavadeira para fazer cacimbas e represas para beneficiar os assentados do PA. Padre josimo, PA. Dona Eunice e PA. Atanásio, nesse município.

Indicação n°031/2024

Wanderley Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de tomar as devidas providências de colocar luminárias, na rua saindo da igreja assembleia de Deus até no final da rua denominada rabo da mucura no Distrito de Natal, nesse município.

Indicação n°032/2024

Wanderley Rodrigues Tavares

Indica a necessidade de que seja feito uma gestão junto ao serviço municipal de saneamento de Araguatins- SEMUSA, para que sejam tomadas as seguintes providências, pagamento das faturas oriundas do abastecimento de agua da comunidade, contratação de um funcionário para cuidar dos serviços de manutenção do abastecimento de água, nesse município.

Requerimento 001/2024

Roberto Pires Teixeira

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Vice Governador do Estado do Tocantins Sr. LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, nesse município.