PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº 061/2024

Roberto Pires Texeira

Indica a necessidade de colocar iluminação no trecho compreendido entre a torneadora Forte Torno e a ponte do Taquari, sentido o povoado Transaguaia, nesse município.

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Prestação de contas consolidadas do Município de Araguatins, referente ao exercício financeiro de 2018, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Carneiro Santana.

PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024

Romulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que "fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências.

PARECER AO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024

Messias Alves Lopes

 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins- TO, fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 013/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 013/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Resolução n° 004/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências, e adota outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2024

Romulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Resolução n° 004/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024

Romulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Resolução n° 005/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins - TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29, VI e nas Emendas Constitucionais °n 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Resolução n° 005/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins - TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29, VI e nas Emendas Constitucionais °n 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências.

PARECER AO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Romulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL, que dispõe sobre os aspectos mais relevantes das Contas Anuais Consolidadas do Município de Araguatins, referentes ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Carneiro Santana, Prefeito, submetidas à análise deste Tribunal de Contas em razão de sua competência Constitucional.

PARECER AO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Romulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o RELATÓRIO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL, que dispõe sobre os aspectos mais relevantes das Contas Anuais Consolidadas do Município de Araguatins, referentes ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Carneiro Santana, Prefeito, submetidas à análise deste Tribunal de Contas em razão de sua competência Constitucional.

ORDEM DO DIA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS (1° votação)

Prestação de contas consolidadas do Município de Araguatins, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Carneiro Santana.

PRESTAÇÃO DE CONTAS (1° votação)

Prestação de contas consolidadas do Município de Araguatins, referente ao exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Carneiro Santana.

INDICAÇÃO Nº 060/2024 (1° votação)

Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade de realizar o campeonato municipal da 2° divisão de 2024, nesse município.

Projeto de Lei n°013/2024 (1° votação)

Poder executivo

 Dispôe sobre alteração da Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024 (1° votação)

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°004/2024 (1° votação)

Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução

004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e da outras providências.

Projeto de Resolução n°005/2024 (1° votação)

Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins- TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29,

VI e nas Emendas Constitucionais on 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências".