CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano I - Edição 094, terça , 14 de maio de 2024

 

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

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DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: XXXXX/2024
Processo Administrativo: Dispensa de Licitação nº DL/2024.015-CMA
Contratante: Câmara Municipal de Araguatins/TO, CNPJ nº 25.085.796/0001-53
Contratada: Associação das Câmaras Municipais, CNPJ nº 17.668.258/0001-63
Objeto: Inscrição para participação na 1ª Marcha dos Vereadores no Município de Dianópolis, a ser realizada no período de 22 a 24 de maio de 2024, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Vigência: De 14 de maio de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Dotação Orçamentária:
Função: 01 – Legislativa; Subfunção: 031 – Ação Legislativa; Programa: 0001 – Ação Legislativa; Projeto/Atividade: 2.023 – Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 14 de maio de 2024.
Assinam: Miguel Pereira Silva, pela Contratante, e representante legal da Associação das Câmaras Municipais, pela Contratada.

 

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