PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Atestado Medico

Francisco moura Miranda

Atesto para devido fins Francisco Moura Miranda Devera afastar-se de suas atividades profissionais e/ou escolares no período de 03 (três dias).

INDICAÇÃO Nº 056/2024

Roberto Pires Texeira

Indica a necessidade de asfaltar ou bloquetear a avenida conselheira João de Deus e a rua pôr do sol 2 no setor Iral, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 057/2024

Roberto Pires Texeira

Indica a necessidade da perfuração de mais 2 poços artesianos no bairro Residencial Araguaia (Irial) e também a correção do sistema hidralico, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 058/2024

Messias Alves Lopes  

Indica a necessidade de fazer uma reforma na quadra de esporte da Nova Araguatins, e Av. Castelo Branco, nesse município.                                    

INDICAÇÃO Nº 059/2024

Roberto Pires Texeira                       

 Indica a necessidade de fazer o plantio da lavoura de milho no complexo Pharmakon, nesse município.

REQUERIMENTO 006/2024

Messias Alves Lopes

O Vereador com assento nesta casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Art. 295 e seguintes do Regimento Interno c/c inciso II do Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, SOLICITAR que o Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins o Sr. Renan Bezerra de Melo Pereira, posso estar realizando a manutenção dos quebra-molas instalados na Rodovia BR-230, (Transamazônica) no cruzamento do Povoado Transaraguaia, município de Araguatins - TO, próxima a ponte do Rio Araguaia (travessia Tocantins/ Para).

Projeto de Lei n°012/2024

Poder executivo

 Dispôe sobre alteração da Lei Municipal n°998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2024

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n°005/2024

Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins- TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29,

VI e nas Emendas Constitucionais on 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências".

Projeto de Resolução n°004/2024

Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução

004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e da outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024

Messias Alves Lopes

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Araguatins-TO e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 001/2024 (1° votação)

De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira

Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Araguatins-TO e da outras providencias.