PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE
JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 001/2024 (1°votação)
Poder Executivo
Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024
Vem ao exame da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.
Emenda ao projeto de lei n°001/2024
Autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no município de Araguatins-TO e dá outras providências.
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