PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE

JANEIRO DE 2024 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 001/2024 (1°votação)

Poder Executivo

       Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/TO e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001/2024

Vem ao exame da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei n° 001/2024 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município Araguatins/TO e dá outras providências.

Emenda ao projeto de lei n°001/2024

       Autoriza a alienação com cláusula resolutiva de área para a instalação de empresa no município de Araguatins-TO e dá outras providências.