Data, número e ementário
Data: 18/12/2025
Número: Diário Oficial 229/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 229, quinta , 18 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Relatório 1218000001/2025
Ementário: Declaro, para os devidos fins, que não há registro de pautas, deliberações ou matérias em tramitação nas Comissões Permanentes ou Temporárias da Câmara Municipal de Araguatins-TO, referentes ao mês de Julho.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2025
Número: Diário Oficial 218/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 218, quarta, 3 de dezembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Diário Oficial 208/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 208, terça, 18 de novembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: DFD 1118000002/2025
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Termo de Referência 1118000002/2025
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 1118000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Projeto de Lei 1118000001/2025
Ementário: De autoria do Poder Excecutivo - cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC) do municipio de Araguatins-TO e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Pauta 1118000001/2025
Ementário: PAUTA DA 46 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE  NOVEMBRO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025   
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Ata 1118000001/2025
Ementário: ATA DA 46° QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 0711180002/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento digitalizado
Data: 18/11/2025
Número: Portaria de Diária 0711180002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Requerimento 0711180002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Requerimento 0711180001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2025
Número: Relatório 0711180001/2025
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1113000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 189, quarta ,  22 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Despacho 1022000001/2025
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Declaração 1022000001/2025
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2025
Número: Estudo técnico preliminar 1022000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
Documento eletrônico    
Data: 21/10/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 188, terça ,  21 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 20/10/2025
Número: Diário Oficial 187/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 187, segunda ,  20 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2025
Número: Diário Oficial 186/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 186, sexta ,  17 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 185, quinta ,  16 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 184, quarta ,  15 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 14/10/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 14 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 13/10/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 182, segunda,  13 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 181, sexta,  10 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/10/2025
Número: Diário Oficial 180/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 180, quinta,  9 de Outubro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 24/09/2025
Número: Diário Oficial 189/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 189, quarta, 24 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 23/09/2025
Número: Diário Oficial 188/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 188, terça, 23 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2025
Número: Diário Oficial 187/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 187, segunda, 22 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2025
Número: Diário Oficial 186/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 186, sexta, 19 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2025
Número: Diário Oficial 185/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 185, quinta, 18 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2025
Número: Diário Oficial 184/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 184, quarta, 17 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 16/09/2025
Número: Diário Oficial 183/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 183, terça, 16 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/09/2025
Número: Diário Oficial 182/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 182, segunda, 15 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2025
Número: Diário Oficial 181/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 181, sexta, 12 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2025
Número: Diário Oficial 180/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 180, quinta, 11 de setembro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 09/09/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0909000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
Documento eletrônico    
Data: 29/08/2025
Número: Relatório Resolução TCETO 1164/2025
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Diário Oficial 162/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 162, segunda , 18 de Agosto de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000003/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, referente ao mês de agosto.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000002/2025
Ementário: LISTA NOMINAL - 31ª REUNIÃO ORDINARIA, 18/08/2025
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0818000002/2025
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer um quebra-molas na Rua 07 enfrente a casa do Senhor Fadiga n° 134, no bairro Vila Miranda, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Pauta 0818000001/2025
Ementário: PAUTA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 20259° SESSÃO
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento Legislativo 0818000001/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de ser construída uma lombada na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Agroara, esquina com a Rua Alvares de Azevedo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Ata 0818000001/2025
Ementário: ATA DA 31° TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Relatório 0818000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2025
Número: Requerimento 0708180001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/07/2025
Número: Diário Oficial 139/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 139, sexta ,18 de julho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 07/07/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0707000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Diário Oficial 118/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 118,  quarta , 18 de junho de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Decreto 0618000001/2025
Ementário: DECRETO CORPUS CHRISTI.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0521000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
Documento eletrônico    
Data: 19/05/2025
Número: Portaria 0519000001/2025
Ementário: Portaria de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Pauta 18/2025
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025  
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Ata 0513000001/2025
Ementário: ATA DA 18° DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2025
Número: Relatório 0513000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2025
Número: Diário Oficial 076/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 076, sexta, 18 de abril de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2025
Número: Requerimento 0704160018/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2025
Número: Parecer 0401000001/2025
Ementário: Parecer Prévio TCE/TO n° 92/2021 (Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas - 2018 Cláudio Carneiro Santana)
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2025
Número: Relatório 018/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 18/03/2025
Número: Pauta 09/2025
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Diário Oficial 053/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 053, terça, 18 de Março de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 0318000006/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2025
Número: Relatório 0318000005/2025
Ementário: Lista Nominal - 07º Reunião Ordinaria, 18-03-2025
Documento digitalizado
Data: 24/02/2025
Número: Contrato 0224000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702240001 /2025 . Protocolo eletrônico: 2025040607001 Objeto: LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: JOSE DOS REIS GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 180.128.331-15
Valor: R$ 12.260,00
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180008/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180008/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180007/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180007/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180006/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180006/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180005/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180005/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180004/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180004/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180003/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180003/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180002/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180002/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702180001/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Requerimento 0702180001/2025
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Diário Oficial 035/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 035, terça, 18 de Fevereiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Relatório 0218000002/2025
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva , referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 18/02/2025
Número: Relatório 0218000001/2025
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 2° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/02/2025
Número: Pauta 02/2025
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2025
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2025
Número: Requerimento Legislativo Indicação nº 018/2025
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de fazer reparos e troca de lâmpadas do povoado Vila Planalto, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000002/2025
Ementário: Extrato/Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2025
Número: Contrato 0214000001/2025
Ementário: Contrato N 0702140001/2025. Protocolo eltrônico: 2025021607001. Objeto: SERVICOS DE ESCOPO
Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS
Contratado: ELISVAN DA SILVA 01783765313, CNPJ/MF 41.218.325/0001-22
Valor: R$ 6.250,00
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2025
Número: Portaria de Diária 0702040018/2025
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/01/2025
Número: Diário Oficial 018/2025
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 018, sexta, 24 de janeiro de 2025
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2025
Número: Estudo técnico preliminar 0115000001/2025
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Documento eletrônico