ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da décima nona sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário,– Roberto Pires Teixeira - Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Antônio Pereira Evangelista e Jairo Ribeiro de Araújo. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas e Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 117). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Ofício/SEMAD n°082/2023 de autoria do Dr. Antônio Edson Rodrigues A Sua Excelência o Senhor VER. Miguel Pereira da Silva da câmara municipal de Araguatins

Ao cumprimenta-lo, venho através deste, solicitar a Vossa Excelência, que nos ceda 15 minutos na tribuna desta casa de Leis< na Sessão do dia 30 de maio de 2023, para fazemos esclarecimentos sobre o concurso Público em andamento, relevante e de interesse da população. Na expectativa de que seja acolhido, subscrevo.

Reiteramos que estamos à disposição para quaisquer informações necessárias, externo a Vossa Excelência e aos demais pares, votos de estima e consideração. Requerimento N° 002/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o reajuste do piso salarial dos Professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais ativos e aposentados do Magistério Público, conforme a lei 11.738, de 16 de Julho de 2008 ao qual o ministro da educação Camilo Santana anunciou o reajuste do piso para R$4.420,55 em 16 de Janeiro de 2023 de acordo com a lei 11.738/2008. Na certeza do atendimento, de já externo votos de estima e consideração e respeito. Indicação n° 085/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos Indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal em todas a s ruas do município de Araguatins, nesse município. O presidente convida o Diretor de Esporte Fabio Pereira para fazer uso da palavra na tribuna. Cumprimenta o Presidente e os nobres vereadores, e diz que todos os atletas que participaram do período dos jogos, estavam todos regularizado e que o jogador entrego os seus documentos todos dentro do prazo. Não havendo mais matérias para serem lindas o presidente passou para o expediente. Com a palavra no expediente o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, e diz parabenizar o Diretor de Esporte por ter vindo ate a Casa de Leis, para poder esclarecer algumas duvidas que tinham surgido. Com a palavra no expediente o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira fez o certo de ter ido atrás para poder esclarecer a situação, e que o Diretor de Esporte já explico toda a situação para que não houvesse mais nenhuma duvida. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Diretor de Esporte e toda a equipe pelo excelente trabalho que bem fazendo na organização do campeonato, e parabenizar o poder Executivo por estar trabalhando nas rua de Araguatins, que depois do período chuvoso estão trabalhando nas ruas. Não havendo mais vereadores para fazer uso da palavra no expediente o Presidente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação nº 084/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares Indica a necessidade da criação do projeto “PALCO DA GENTE” com o objetivo de estimular a cultura em nosso município, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que esse projeto irar beneficiar os cantores da terra, para que possam mostrar os seus trabalhos para a população. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia passaremos para as explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Diretor de Esporte por ter vindo ate essa Casa de Leis, para poder esclarecer qualquer duvida que surgiram durante esse período do campeonato. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, parabeniza o Diretor de Esporte pela a sua atitude, e se todos os Diretores e Secretários tivesse esse tipo de atitude não teríamos nenhum problema em relação a administração do Município. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa e o organizador do evento “Passeio das Lanchas” por ter sido um evento bem organizado. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Romulo Ferreira Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que o Diretor de Esporte estar de parabéns pelo o excelente trabalho que vem fazendo no Município, e diz ser muito gratificante de representar este Município como Vereador, e que sempre estar buscando firme as melhorias para o Município de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz ser muito gratificante de poder representar a população do Município de Araguatins, e que estar chegando os período de aniversário da cidade e dos distritos, e que nesses dois anos a cidade de Araguatins já evolui bastante e que assim possamos seguir, evoluindo cada dia mais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que cada vereador dessa Casa de Leis cumpri o seu papel com a sociedade do Município de Araguatins, e que cada um vereador que estar aqui hoje é porque fizeram por merecer de estar ali. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que a Câmara Municipal de Araguatins, estar trabalhando com um sistema online que toda as informações que precisarem estar disponível no portal da transparência no site da Câmara. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra na ordem do dia e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia trinta de maio do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 29 de MAIO de 2023

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES