ATA DA QUADRAGÉSIMA TECEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima terceira sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em treze de novembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Rômulo Sousa Ferreira, Marlucio Oliveira dos Santos, Eudes Pereira Dias, Luiz Morais Vieira, Roberto Pires Teixeira, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi    feita em (Salmos 126). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa.  Indicação nº 113/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou bloquetes na avenida conselheiro João de Deus no bairro Irial, nesse município. Indicação nº 114/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente à fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município. Indicação nº 115/2023 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, Indica a necessidade da instalação de bueiro na rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba, nas extremidades dos lotes do Raimundo Cachoeira com Edílson da Meire de um lado outro lado nas extremidades dos lotes Genes Cardoso com Paulino Lopes, nesse município. Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias. Não havendo mais matérias para serem lidas no expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos com a palavra no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz ser muitos gratificante de ter os ex-vereadores presente nesta Casa de Leis, e que a família do ex-vereador Valério Gomes Aguiar possa se sentir homenageados com a entrega da Moção de Pesar. Com a palavra no expediente o vereador Romulo de Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que a família do ex-vereador Valerio Gomes Aguiar possa se sentir homenageados com a entrega da Moção de Pesar. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz cumprimentar toda a família Aguiar, e que todos que se fazem presentes nesta noite, possam estar vindo mais vezes. Com a palavra no expediente o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz cumprimentar toda a família Aguiar, e diz da satisfação de representar toda a população araguatinense, e que o dever do parlamentar é elevar recursos para os necessitados. Com a palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz esta muito feliz em ver esta Casa de Leis com todos vocês presentes e que assim possa continuar, que não parem de vim e que possam estar apreciando as votações dos projetos que são de grande valia para a população. Com a palavra no expediente o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz para que possam vir mais vezes. Com a palavra no expediente o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz cumprimentar toda a família Aguiar, e solicita ao presidente para que eles possam se reunir para ver como está a questão do projeto de lei da educação. Com a palavra no expediente o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis. Com a palavra no expediente o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz que todos que se fazem presentes nesta noite, possam estar vindo mais vezes a esta Casa de leis. Com a palavra no expediente o vereador Luiz Morais de Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz ser muito gratificantes de ter os ex-vereadores presentes nesta Casa de Leis, que contribuíram bastante para este Município. O Presidente convida o Vice-Presidente Para assumir a presidência para que ele possa fazer uso da palavra. Com a palavra no expediente o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos que se fazem presentes nesta Casa de Leis, diz cumprimentar a Família Aguiar, e diz que o projeto de lei da Educação, não foi colocado em pauta ainda, por estar verificando todas as hipóteses que não irá prejudicar os Professores, e convida os professores possam participar de uma audiência publica. O Presidente convida o nobre vereador Miguel Pereira Silva para que possa assumir a presidência. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Indicação nº 112/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade de realizar uma festa de aniversário no Povoado Santa Luzia na data 13 de dezembro de 2023, nesse município. Com a palavra para a discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, diz pedir o apoio dos nobres vereadores para que possa ser aprovado. Com a palavra para a discussão o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, tem o seu apoio. Com a palavra para a discussão o vereador Eudes Pereira Dias, diz que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, tem o seu apoio. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos com a palavra nas explicações pessoais. Com a palavra para as explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz ser uma honra muito grande de poder ter o ex-vereador Jair Acacio Cavalcante, presente nesta Casa de Leis. Com a palavra para as explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz a respeito do projeto de lei do fundo de previdência da educação e que iram estar tomando alguma providencias. Com a palavra para as explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz que iram estar fazendo o seu melhor para que possa ser aprovado o projeto de lei da educação. Com a palavra para as explicações pessoais o vereador Romulo de Sousa Ferreira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz que o projeto de lei do fundo de previdência da educação e que iram estar tomando alguma providencias para que não ocorra algum erro que possa prejudicar os professores. Não havendo mais vereadores inscritos para isso da palavra nas explicações pessoais o Presidente faz a entrega de uma moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valério Gomes de Aguiar, e a entrega de um Título de Cidadão Araguatinense ao Capitão da PM, da Reserva Manoel de Jesus Gomes Aguiar. Com a palavra para os agradecimentos o Senhor Manoel de Jesus Gomes Aguiar, diz ser muito gratificante de estar recebendo aquele Título de Cidadão Araguatinense e está muito feliz pela a homenagem que o seu pai estar recebendo, que também já foi um vereador e Presidente desta Casa de Lies. O Presidente convida o ex-vereador Jair Acacio Cavalcante possa fazer uso da tribuna. Com a palavra o ex-vereador Jair Acacio Cavalcante, diz estar muito honrado de poder estar de volta a esta Casa de Leis e poder participar da homenagem que este Parlamento fez a família Aguiar que é mais de merecedora desta homenagem. O Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária no dia quatorze de novembro do corrente ano daqui a dez minuto no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 13 de NOVEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES