ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da nona sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e sete de março de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Roberto Pires Teixeira – 2º SECRETÁRIO, Luiz Morais Vieira, Eudes Pereira Dias, Francisco Moura Miranda, Antônio Pereira Evangelista, Marlucio Oliveira dos Santos, Leocy Ferreira Mota, Romulo Sousa Ferreira. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas, Jairo Ribeiro de Araújo, Wanderley Rodrigues Tavares. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a segunda secretaria, e pediu o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a cadeira da primeira secretaria, e que o vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a cadeira da segunda secretaria, e que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 123). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº 007/2023 Poder Executivo Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, o Presidente diz que os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra no expediente que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. Nesse momento o presidente convidou a senhora Jaqueline Adriane superintendente do FUNPREV para prestações de contas do FUNPRE. Ela explano sobre o assunto, respondeu algumas perguntas dos nobres eds, finalizando sua fala se colocou a disposição para esclarecer quais quer duvida de qualquer munícipe na sede do FUNPREV. Com a palavra no expediente o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, a todos que se fazem presentes no recinto desta Casa na noite de hoje e diz parabenizar a senhora Jaqueline Adriane superintendente do FUNPREV pelo belíssimo trabalho que vem fazendo. Saudar a ex colega de parlamento Marcia Amado servidora do IFTO pela presença na casa, e ressaltando a sua importante contribuição no Plano Municipal de Educação, quando esteve Vereadora. O IFTO (Instituto Federal do Tocantins), antiga Escola Agrotécnica Federal de Araguatins, foi inaugurada em 25 de março de 1988. Já formou mais de 5000 mil profissionais em cursos de nível médio, superior e pós-graduação, ao longo de sua história. E que atualmente conta com 206 servidores e 52 terceirizados. Ofertando os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio em Agropecuária e Rede de Computadores e o Técnico em Agropecuária subsequente. Cursos superiores em: Engenharia Agronômica, Licenciatura em Ciências Biológicas e Computação, e cursos de pós-graduação, nas seguintes áreas: Ciências da Natureza e Matemática, Desenvolvimento Agropecuário Sustentável e Desenvolvimento de Sistemas Computacionais. E promovendo na região inúmeras atividades de ensino, pesquisa e extensão focadas na troca de saberes entre estudantes e comunidade e no desenvolvimento científico. Com a palavra no expediente o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que tem muito orgulho de uma instituição como o IFTO que é muito importante para o Município, só regresso de 2001 do IFTO, aonde paguei muitas matérias trabalhando na avicultura , zootecnia 1 entre outros. E que futuramente vai estar funcionando a Faculdade de Medicina Veterinária. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, a todos que se fazem presentes no recinto desta Casa na noite de hoje e fala somente que sua palavra é para agradecer a todos. Com a palavra no expediente o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e fala somente que sua palavra é para agradecer a todos e a Deus, principalmente. Com a palavra no expediente o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz da satisfação e alegria de representar o povo Araguatinense, e parabenizar o IFTO que deixa tanto o Estado do Tocantins orgulhoso e como todo o Brasil, por trazer educação de qualidade para os jovens, e transformando a sociedade a desenvolver grande mente, no Município de Araguatins. Com a palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que esta Casa de Leis foi eleita exatamente para discutir os assunto do Município de Araguatins, e diz que um dos assuntos principais era em respeito do futuro da população Araguatinense, e que vem aumentando o numero de pessoas aposentadas e que futuramente iremos acabar tenho um colapso no FUNPREV, e nesta razão devemos tomar cuidado para que isso não venha acontecer. Com a palavra no expediente o vereador Romulo Ferreira Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) que é o caso de todos o servidores do Município, que contribui para este órgão, que foi implantado no Município em 2008, sendo que era pra ser um fundo para que as prefeitura nas quais contribuíam para o INSS, com um patronal acima de 20% e com o RPPS as taxas ficaram de 11%. E sendo que nas gestões anteriores não repassarão e nisso acumulando dividas, mais que a atual gestão vem cumprindo com o seu dever de estar repassando mensalmente tanto a parte do servidor e patronal que se encontra em 25%. E parabenizar a todos que aqui se fazem presentes. Com a palavra no expediente o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e faz sua palavra somente para agradecer a todos e a Deus. Nesse momento o Presidente convida o Vice-Presidente para que ele possa fazer uso da palavra na tribuna. Com a palavra no expediente o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz parabenizar o IFTO passando a sua data festiva de aniversario, e a conquista maior quem recebeu foi Araguatins por uma instituição tão magnificar, que ajuda a manter a economia do Município, e que esta Casa de Leis esta de portas abertas. Ao finalizar a sua fala o presidente assume novamente a presidência. Não havendo mais vereadores inscrito no expediente o presidente passou-se a ordem do dia, para votação e discussão das matérias e não havendo matérias o presidente passou-se para as explicações pessoais. o Presidente diz que os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra na explicações pessoais, que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. Nesse momento o presidente convidou o senhor Prefeito AQUILES PEREIRA DE SOUSA para fazer uso da palavra, aonde cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, a todos que se fazem presentes no recinto desta Casa na noite de hoje e diz que o IFTO (Instituto Federal do Tocantins) aonde teve o orgulho de participar da criação da instituição, e que assim estamos de parabéns por ter uma instituição honrada e honesta como o IFTO no Município de Araguatins. Recentemente acompanhado dos vereadores Roberto Pires Teixeira, Eudes Pereira Dias, Jairo Ribeiro de Araújo, aonde estivemos em Axixá, que ali encontramos o Senador da Republica Eduardo Gomes juntamente com o dono da impressa que ganho a licitação, tivemos a garantia que nos primeiros dias de sol em Abril as maquinas estarão funcionado, que ali estará ligando a rodovia da cidade de Araguatins ao IFTO. E não sendo somente o FUNPREV se portas abertas, mais sim a Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, estar de portas abertas, porque o dinheiro que passa ali não e da prefeitura e sim da população do Município de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, a todos que se fazem presentes no recinto desta Casa na noite de hoje e fala somente que sua palavra é para agradecer a amiga Aline que foi atrás para que pudéssemos estar fazendo essa Moção de Aplauso ao IFTO, e por ter participado do projeto do milho aonde ali fez matérias e publicando, e diz de um momento muito importante no dia 28/03/2023 no Hospital Regional de Araguatins que será feito a inauguração do Centro Cirúrgico, e parabenizar o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa e o Governador Wanderlei Barboza, que viram a necessidade que o Município de Araguatins tem em ter um Centro Cirúrgico. E diz que o Prefeito vem buscando melhorias para o Município de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e diz que ao povo de Araguatins e que todos os vereadores e a população, precisam dar as mãos em proo da valorização das instituições, que fizeram e fazem Araguatins se desenvolver ainda mais, como e o caso do IFTO, e que possamos estar ajudando a levar o nome do IFTO cada vez mais longe, e parabenizar a todos que aqui se encontrão. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores, os servidores da Casa e todos que estão acompanhando a sessão, e diz que o prefeito Aquiles Pereira de Sousa estar de parabéns por mais essa conquista que é o Centro Cirúrgico no Município de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes nesta Casa de Leis e faz sua palavra somente para dizer que os não repasse e pagamentos dos governos anteriores pela a gestão atual, podem corre o risco de ser bloqueado algumas contas da prefeitura. E aqui nesta Casa de Leis que é o local para discutimos esses assuntos para chegarmos numa solução. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais o presidente antes de encerra a sessão faz a entrega de 3 Moções de Aplausos, para IFTO (Instituto Federal do Tocantins) de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, e uma para Policiais da Foca Tática da Policia Militar e Policia Civil ambas de sua autoria. E nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e oito do mês de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 27 de MARÇO de 2023

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

ROBERTO PIRES TEIXEIRA