PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE
JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 15º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023.
Rômulo de Sousa Ferreira
Vem ao exame da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, " que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias.
Parecer da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 010/2023.
Jairo Ribeiro de Araújo
Vem ao exame da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, * que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias.
Parecer da Comissão da Ordem Econômica ao projeto de Lei n°010/2023.
Darlan Gomes Chagas
Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica ao Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, "que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Moção de aplausos n°021/2023
Eudes Pereira Dias
Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time AFFA(Associação de Futebol Fiel Araguas).
Moção de aplausos n°022/2023
Eudes Pereira Dias
Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Nova Araguatins Futebol Clube.
Moção de aplausos n°023/2023
Eudes Pereira Dias
Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Progresso Futebol Clube.
Projeto de Lei n° 012/2023
Poder Executivo
Dispõe a tarifa o transporte Aquaviário de Passageiros no Município de Araguatins/TO e dá outras Providencias.
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MIGUEL PEREIRA SILVA
VER.PRESIDENTE
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