PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE

JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 15º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023.

Rômulo de Sousa Ferreira

Vem ao exame da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, " que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias.

Parecer da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 010/2023.

Jairo Ribeiro de Araújo

Vem ao exame da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, * que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias.

Parecer da Comissão da Ordem Econômica ao projeto de Lei n°010/2023.

Darlan Gomes Chagas

Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica ao Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, "que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Moção de aplausos n°021/2023

Eudes Pereira Dias

Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time AFFA(Associação de Futebol Fiel Araguas).

Moção de aplausos n°022/2023

Eudes Pereira Dias

Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Nova Araguatins Futebol Clube.

Moção de aplausos n°023/2023

Eudes Pereira Dias

Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Progresso Futebol Clube.

Projeto de Lei n° 012/2023

Poder Executivo

Dispõe a tarifa o transporte Aquaviário de Passageiros no Município de Araguatins/TO e dá outras Providencias.

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 MIGUEL PEREIRA SILVA

VER.PRESIDENTE