ATA DA QUIQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quinquagésima sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em doze de dezembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa– 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Jairo Ribeiro de Araújo, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos, Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores, não havendo ausência de nenhum vereador o Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa para que assumisse a primeira secretaria e que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer favorável ao projeto de lei nº 025/2023. Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 025/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2023, e da outras providencias. Parecer favorável ao projeto de lei nº 025/2023. Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 025/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2023, e da outras providencias. Parecer favorável ao projeto de lei nº 026/2023. Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 026/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e da outras providencias. Parecer favorável ao projeto de lei nº 033/2023. Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 033/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Parecer favorável ao projeto de lei nº 033/2023. Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 033/2023 de autoria do Poder Executivo, a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias. Não havendo mais matérias para serem lidas o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no uso da palavra no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra no expediente o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz para que possam estar vindo mais vezes a esta Casa de Lei, para que estejam vendo de mais perto o trabalho do legislativo. Com a palavra no expediente o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos, e desejar um feliz natal e um prospero ano novo a todos. Com a palavra no expediente o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra no expediente o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra no expediente o vereador Francisco Moura Miranda cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Com a palavra no expediente o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Projeto de lei nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretária Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2022 e da outras providências. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de lei nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre os sistemas municipais de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências. Em primeira votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no uso da palavra nas explicações pessoais. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz desejar um feliz natal e um prospero ano novo a toda população araguatinense. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Romulo de Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para agradecer a presença de todos, e que possam ter um feliz natal e que 2024 possa ser um ano de muitas alegria e prosperidades para todos. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Marlucuio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz desejar um feliz natal e um prospero ano novo a toda população araguatinense. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixiera cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz desejar um feliz natal a todos e que possa ser um ano de muitas conquistas. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz desejar um feliz natal e um prospero ano novo a toda população araguatinense. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para agradecer a presença de todos, e que possam ter um feliz natal e um prospero ano novo. Não havendo mais nada para o momento e nem vereadores mais inscritos para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente faz a entrega de um Título de Cidadão Araguatinense ao Capitão QOBM/A, Subcomandante da 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar, Gilmar Chaves do Nascimento, de autoria do vereador Eudes Pereira Dias. O presidente convida o Capitão Gilmar Chaves do Nascimento para que possa fazer uso da tribuna. Com a palavra na tribuna o Capitão Gilmar Chaves cumprimenta o presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Lei, diz se sentir honrado de receber este Titulo de Cidadão Araguatinense, e que tem so que agradecer a sua família por sempre estarem ao seu lado, e faz os agradecimentos ao nobre vereador Eudes Pereira Dias, por fazer esta homenagem. Não havendo mais nada para o memento o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária no dia doze de dezembro do corrente ano entre quinze minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 12 de DEZEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES