PORTARIA nº 005/2023

"Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo, em razão das festividades do Carnaval 2023"

O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocanitns, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e e Regimento Interno da Casa;

Considerando as festividades carnavalescas que serão realizadas no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023, e a adequação quanto ao funcionamento dos serviços essenciais.

RESOLVE...

Art. 1º- Dispor sobre o estabelecimento de Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, 17 de fevereiro de 2023.

MIGUEL PEREIRA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Araguatins