PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE

SETEMBRO  DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023

Jairo Ribeiro de Araújo (Relator)

       Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023

Rômulo de Sousa Ferreira ( Relator)

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023

Darlan Gomes Chagas ( Relator)

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Moção de Aplauso

Miguel Pereira Silva

       Indica a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Benedito Pereira dos Santos, conhecido como (Dito Santos).

Requerimento 004/2023

 Miguel Pereira Silva

       O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao empresário MAURO DA SILVA MARQUES, nesse município.

Requerimento 005/2023

O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que o Superitendente do Semusa Rafael de Assunção Oliveira compareça na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos de interesse da população como Falta de água e Recursos.  

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n°004/2023 ( 2° Votação)

Roberto Pires Teixeira

Dispõem sobre denominação da vicinal da mangabeira, via pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal. 

Projeto de Lei n°023/2023 (1° votação)

Poder executivo

Dispõe sobre a recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providencias.