PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Jairo Ribeiro de Araújo (Relator)
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Rômulo de Sousa Ferreira ( Relator)
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Darlan Gomes Chagas ( Relator)
Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Moção de Aplauso
Miguel Pereira Silva
Indica a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Benedito Pereira dos Santos, conhecido como (Dito Santos).
Requerimento 004/2023
Miguel Pereira Silva
O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao empresário MAURO DA SILVA MARQUES, nesse município.
Requerimento 005/2023
O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que o Superitendente do Semusa Rafael de Assunção Oliveira compareça na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos de interesse da população como Falta de água e Recursos.
ORDEM DO DIA:
Projeto de lei n°004/2023 ( 2° Votação)
Roberto Pires Teixeira
Dispõem sobre denominação da vicinal da mangabeira, via pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal.
Projeto de Lei n°023/2023 (1° votação)
Poder executivo
Dispõe sobre a recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
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