ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima quinta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte de novembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Rômulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira, Darlan Gomes Chagas, Magno Cardoso de Sousa, Eudes Pereira Dias, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda.  O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi    feita em (Salmos 23). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 116/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao povoado cocalinho e Alemão neste município, nesse município. Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias. Requerimento nº 008/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais convida o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa para comparecer na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos a respeito aos Protocolo Eletrônicos da Ouvidoria nº 0919000001, nº 092000001, conforme o despacho de nº 1030000001/2023, enviados anteriormente a Vossa Exmº. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins-TO e da outras providencias. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins-TO e da outras providencias. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins-TO e da outras providencias. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. Não havendo mais matérias para serem lidas no expediente e nem vereadores inscritos na palavra para uso da palavra no expediente o Presidente passo a palavra para o senhor Sinval por ate dez minutos. Com a palavra o senhor Sinval cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes desta Casa de Leis, diz a respeito do transporte publico que leva os paciente de hemodiálise para Imperatriz, diz que os transporte não esta sendo devidamente adequado para transporta estes paciente, muitas das vezes o carro quebra no meio da estrada onde os pacientes ficam sem ter o que fazer e muitos deles acabam perdendo a acessão de hemodiálise, e isso é prejudicial a um paciente, já vimos amigos nossos chegar a óbito por falta de um transporte que consiga chegar até o hospital, então pedimos que o Prefeito possa estar tomando algumas providencias a respeito a isto para que não aconteça mais de paciente ficar no meio da estrada por falta de uma manutenção no veículo. Não havendo mais nada para o momento o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Indicação nº 113/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou bloquetes na avenida conselheiro João de Deus no bairro Irial, nesse município. Indicação nº 114/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente à fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores.  Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 115/2023 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, Indica a necessidade da instalação de bueiro na rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba, nas extremidades dos lotes do Raimundo Cachoeira com Edílson da Meire de um lado outro lado nas extremidades dos lotes Genes Cardoso com Paulino Lopes, nesse município. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Romulo de Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que no período do inverno fica muito alagado dificultado o trafego da população e que com os bueiros ira melhor esta questão. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias. Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio dos nobres vereadores para que possa ser aprovado os projetos de leis de sua autoria. Em primeira votação os projetos de lei foram aprovados por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que será de grande valia para os trabalhadores rurais que o sindicato possa ser de utilidade pública. Em primeira votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio dos nobres vereadores para que possa ser aprovado o projeto de leis de sua autoria. Em primeira votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais.  Coma palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para cumprimentar a todos. Coma palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz a respeito da fala do senhor Sinval, de que realmente deve estar sendo tomando algumas providencias, para que estes pacientes não possam passar mais por situações constrangedoras. Coma palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz para o senhor Sinval que ele irá estar buscando uma solução para resolver esta situação. Coma palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que vai estar se reunindo com o Prefeito para que possa ser encontrado uma solução para esta situação. Coma palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que esta situação trem que ser analisada para que possamos estar ajudando estes pacientes que necessitam de um veiculo apropriado para as suas cessões de hemodiálise. Coma palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que estará se reunindo com o prefeito, para estarem analisando o que pode ser feita para melhor esta situação, porque devemos oferecer o conforto para a nossa população e ainda mais neste caso de ter que levar em segurança os pacientes que necessitam de cuidados fora do Município. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária no dia quatro de dezembro do corrente ano as dezessete horas e trinta  minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 20 de NOVEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES