Data, número e ementário
Data: 31/12/2020
Número: Relatório Processo TCETO nº 838/2020
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2020

Processo TCETO 3945/2021
Apenso(s): 838/2020 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): CLAUDIO CARNEIRO SANTANA - CPF: ***771001**
Conselheiro Relator: ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA - 2ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO NO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000026/2020
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores Contratados na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - Exercício de 2020
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000022/2020
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 12/2020
Documento digitalizado
Data: 31/12/2020
Número: Relatório 001/2020
Ementário: BALANÇO GERAL - 2020
Documento digitalizado
Data: 30/12/2020
Número: Relatório 2º Aditivo do Contrato/2020
Ementário: 2º ADITIVO DE CONTRATO. GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO.

Vigência: 30/12/2020a 31/12/2021
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2020
Número: Lei 1282/2020
Ementário: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2021 e dá outras providências (LOA-2021)
Documento digitalizado
Data: 22/12/2020
Número: Declaração 1222000001/2020
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO EM 2020
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2020
Número: Ofício 1216001/2020
Ementário: Solicitação de Cessão de Servidor WENDEL BEZERRA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 14/12/2020
Número: Projeto de Lei 8/2020
Ementário: Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2020
Número: Ata 52/2020
Ementário: Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 14/12/2020
Número: Ata 51/2020
Ementário: Ata da 51ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 09/12/2020
Número: Ata 50/2020
Ementário: Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 08/12/2020
Número: Ata 49/2020
Ementário: Ata da 49ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 11/2020
Documento digitalizado
Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 11/2020
Documento digitalizado
Data: 23/11/2020
Número: Ata 47/2020
Ementário: Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 20/11/2020
Número: Ata 46/2020
Ementário: Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 19/11/2020
Número: Ata 48/2020
Ementário: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 19/11/2020
Número: Ata 45/2020
Ementário: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 18/11/2020
Número: Ata 44/2020
Ementário: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 18/11/2020
Número: Requerimento Legislativo 1118001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 078/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de manutenção na Quadra Poliesportiva de Araguanópolis e contratação de um vigilante para o mesmo local
Documento digitalizado
Data: 17/11/2020
Número: Ata 43/2020
Ementário: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 10/2020
Documento digitalizado
Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 10/2020
Documento digitalizado
Data: 27/10/2020
Número: Ata 42/2020
Ementário: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 26/10/2020
Número: Ata 41/2020
Ementário: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 19/10/2020
Número: Ata 40/2020
Ementário: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 13/10/2020
Número: Ata 39/2020
Ementário: Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 13/10/2020
Número: Requerimento Legislativo 1013101300/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 077/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de manutenção no Campo de Futebol do povoado Santa Luzia
Documento digitalizado
Data: 13/10/2020
Número: Requerimento Legislativo 1013001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 076/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de recuperação da estrada vicinal Floresta, lado direito antes da Associação Canto do Barreiro e dá acesso à residência do senhor Deuzico
Documento digitalizado
Data: 06/10/2020
Número: Ata 38/2020
Ementário: Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 09/2020
Documento digitalizado
Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 09/2020
Documento digitalizado
Data: 25/09/2020
Número: Ata 37/2020
Ementário: Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 24/09/2020
Número: Ata 36/2020
Ementário: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 23/09/2020
Número: Ata 35/2020
Ementário: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 23/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0923923923/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 075/2020 - De autoria do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica a necessidade de construção de redutor de velocidade na rua 03 na esquina com a rua Alvares de Azevedo, no setor Cerâmica - centro da Cidade
Documento digitalizado
Data: 23/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0923923923/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 073/2020 - De autoria do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Pedra de Amolar, na estrada vicinal que liga o PA Boa Sorte ao PA Califórnia, nas proximidades da casa do senhor Raimundo Anjo
Documento digitalizado
Data: 23/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0923923923/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 074/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de recuperação da camada asfáltica na rua Quintino Bocaiúva, no bairro da Nova Araguatins
Documento digitalizado
Data: 23/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0923923002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 072/2020 - De autoria do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Cajueiro, na estrada vicinal que liga o PA Boa Sorte ao PA Califórnia, nas proximidade da casa do senhor Paulo Grosso
Documento digitalizado
Data: 23/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0923001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 071/2020 - De autoria do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica a necessidade de limitar-se a apenas um dos lados o estacionamento na rua Siqueira Campos, no trecho que compreende ao centro da Cidade
Documento digitalizado
Data: 22/09/2020
Número: Ata 34/2020
Ementário: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 22/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0922001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 069/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de realização de serviços de drenagem pluvial no encontro das ruas 09 e 05, no bairro de Nova Araguatins para que seja possível o escoamento d'água para o rio Taquari
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Data: 21/09/2020
Número: Ata 33/2020
Ementário: Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 21/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0921001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 070/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de que o poder Executivo Municipal esclareça a forma que estão sendo realizados os pagamentos de insalubridades dos servidores públicos municipais
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Data: 11/09/2020
Número: Portaria 0911000001/2020
Ementário: Nomeia JEFFERSON ALLÃ SOUZA MENDES, Assessor de Controle Interno e dá outras providências.
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Data: 09/09/2020
Número: Portaria 0909000001/2020
Ementário: Exonera JEFFERSON ALLÃ SOUZA MENDES, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 08/2020
Documento digitalizado
Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 08/2020
Documento digitalizado
Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 08/2020
Documento digitalizado
Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 08/2020
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Data: 24/08/2020
Número: Ata 32/2020
Ementário: Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 18/08/2020
Número: Ata 31/2020
Ementário: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818818/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 068/2020 - De autoria do vereador DJACY PEREIRA DA SILVA, que indica a necessidade de manutenção e construção de ponte sobre o córrego Bernardo, na estrada vicinal que liga o PA MUTIRÃO ao povoado Trecho Seco.
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818818/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 064/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de construção de redutor de velocidade em frente ao Comercial Victor, na rua Marechal Castelo Branco, no centro da Cidade.
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818818/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 065/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de construção de redutor de velocidade em frente ao Cartório Eleitoral de Araguatins, localizado na rua Marechal Castelo Branco, centro da Cidade
Documento digitalizado
Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818818/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 066/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de construção de redutor de velocidade, na rua Marechal Castelo Branco, entre as ruas Montano Dias e Nero Macedo, no centro da Cidade
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818818/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 067/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de construção de redutor de velocidade na rua Marechal Castelo Branco, entre as ruas Nero Macedo e Deodoro da Fonseca, no centro da Cidade
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 063/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de recuperação na pavimentação asfáltica da Rua 06, entre as Ruas 11 e Floriano Peixoto
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 062/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de manutenção na estrada vicinal que liga a TO-010 ao povoado Mangabeira e ao PA Boa Sorte
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Data: 17/08/2020
Número: Ata 30/2020
Ementário: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 11/08/2020
Número: Ata 29/2020
Ementário: Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 11/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0811811811/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 060/2020 - De autoria do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade de manutenção na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Nova Vida, na zona rural deste Município
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Data: 11/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0811811811/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 061/2020 - De autoria do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade de manutenção na estrada vicinal que separa os Assentamentos Marco Freire e Dona Eunice, na zona rural deste Município
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Data: 11/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0811811002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 059/2020 - De autoria do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade de reparos e manutenção na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Esperança Viva na zona rural deste Município.
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Data: 11/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0811001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 058/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de identificação através de placas, dos logradouros e serviços públicos existentes em nosso Município.
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Data: 10/08/2020
Número: Ata 28/2020
Ementário: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 07/2020
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Data: 21/07/2020
Número: Relatório 0721000001/2020
Ementário: RGF 1º SEMESTRE/2020
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Data: 20/07/2020
Número: Requerimento Legislativo 0720001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 057/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de manutenção das placas de sinalização de trânsito na Sede do Município.
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Data: 30/06/2020
Número: Ata 27/2020
Ementário: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 30/06/2020
Número: Resolução 2/2020
Ementário: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Araguatins e dá outras providências
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Data: 30/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0630630002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 056/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de recuperação, em caráter de urgência, da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Água Amarela, zona rural deste Município.
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Data: 30/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0630001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 055/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de continuidade na recuperação das ruas da Vila Madalena, em caráter de urgência
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 06/2020
Documento digitalizado
Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 06/2020
Documento digitalizado
Data: 29/06/2020
Número: Ata 26/2020
Ementário: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 24/06/2020
Número: Ata 25/2020
Ementário: Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 23/06/2020
Número: Ata 24/2020
Ementário: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 22/06/2020
Número: Ata 23/2020
Ementário: Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Ata 22/2020
Ementário: Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0616616616/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 052/2020 - De autoria do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de realização de testes da COVID-19 em toda a zona rural do município de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0616616616/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 053/2020 - De autoria do vereador JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, que indica a necessidade de reajuste nas diárias dos motoristas do Município.
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0616616616/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 054/2020 - De autoria do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de criação de programa denominado BOLSA MERENDA no valor de R$ 45,00 para todos os estudantes da rede municipal de ensino, enquanto durar a pandemia
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0616616002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 051/2020 - De autoria do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica a necessidade de recapeamento asfáltico das ruas 05 e 31 de Março, no trecho que compreende o bairro de Nova Araguatins
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0616001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 050/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de construção de duas pontes, sendo uma sobre o córrego Grota de Pedra e outra sobre o córrego Açaí, na estrada vicinal que dá acesso ao PA MARINGÁ
Documento digitalizado
Data: 16/06/2020
Número: Projeto de Lei 0616000001/2020
Ementário: Projeto de Emenda 001, ao Projeto de Lei 003/2020 - de autoria do vereador Sérgio Gomes de Souza
Documento eletrônico    
Data: 15/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0615615615/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 049/2020, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica necessidade de finalização dos serviços de recapeamento da rua D, bairro de Nova Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 15/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0615615002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 048/2020, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica necessidade de finalização do bloqueteamento da rua 13 de Outubro.
Documento digitalizado
Data: 15/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0615001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 047/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de reajuste no vencimentos dos Motoristas concursados do Município.
Documento digitalizado
Data: 12/06/2020
Número: Ata 21/2020
Ementário: Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 01/06/2020
Número: Projeto de Lei 5/2020
Ementário: Dispõe sobre alteração do Art. 8º e Anexo I da Lei nº 1219/2016, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins e adota outras providências
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2020
Número: Projeto de Lei 4/2020
Ementário: Concede adicional de insalubridade, reajusta valores de plantões médicos, define incentivo financeiro para os servidores com atuação na linha de frente do combate ao COVID-19
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 05/2020
Documento digitalizado
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 05/2020
Documento digitalizado
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 05/2020
Documento digitalizado
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 05/2020
Documento digitalizado
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 05/2020
Documento digitalizado
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 05/2020
Documento digitalizado
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 05/2020
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Data: 28/05/2020
Número: Ata 20/2020
Ementário: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 28/05/2020
Número: Resolução 1/2020
Ementário: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins e dá outras providências
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 044/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Centro do Jacob.
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 045/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA DA SILVA, que indica necessidade de disponibilização de local para os infectados por Covid-19 que não tenham onde ficar, e para os enfermeiros e técnicos em enfermagem
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 046/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de limpeza e manutenção na estrada vicinal que liga a Sede do Município aos povoados Cajueiro, Mangabeira e São João do Cipó.
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 043/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação das estrada vicinal que liga a Sede do Município à vicinal do PA BOA SORTE
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 042/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, que indica necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga o PA MARINGÁ ao PA PALMARES
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 041/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede do Município aos PA's MANGABEIRA e BOA SORTE
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Data: 27/05/2020
Número: Ata 19/2020
Ementário: Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 27/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0527527527/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 040/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de estender ao percentual máximo de 40%, o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, durante o enfrentamento ao Corona Vírus.
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Data: 27/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0527527527/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 039/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga o PA MARINGÁ à residência do senhor ZÉ TOCANTINS
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Data: 27/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0527527002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 038/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso ao PA MARINGÁ
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Data: 27/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0527001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 037/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação e manutenção das ruas e limpeza da Escola e do Posto de Saúde do PA MARINGÁ
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Data: 26/05/2020
Número: Ata 18/2020
Ementário: Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 26/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0526526526/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 035/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização, em caráter de urgência, das estradas vicinais que dão acesso ao PA MARCOS FREIRE.
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Data: 26/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0526526526/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 035/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de recuperação/manutenção das ruas do distrito de NATAL
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Data: 26/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0526526002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 034/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização, em caráter de urgência, das estradas vicinais que dão acesso ao PA DONA EUNICE.
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Data: 26/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0526001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 033/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de limpeza no pátio da Unidade Básica de Saúde do distrito de Falcão
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Data: 25/05/2020
Número: Ata 17/2020
Ementário: Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 25/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0525525002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 032/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de entrega de cestas básicas para a comunidade carente do Município.
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Data: 25/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0525001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 031/2020, do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica necessidade de colocação de placas (20) de sinalização para ciclistas no perímetro entre os trevos de Augustinópolis e Transaraguaia
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Data: 04/05/2020
Número: Ata 16/2020
Ementário: Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 04/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0504001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 030/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na rua 06, entre as ruas 11 e Floriano Peixoto, bairro de Nova Araguatins
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2020
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Data: 25/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0425001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 025/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de providências no sentido de diminuir a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, na Sede deste Município.
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Data: 17/04/2020
Número: Ata 15/2020
Ementário: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 16/04/2020
Número: Ata 14/2020
Ementário: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416416416/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 028/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de recuperação na pavimentação asfáltica da rua Antônio Fernandes, no trecho correspondente à Vila Miranda.
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416416416/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 029/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização, em caráter de urgência, de operação tapa buracos no distrito de Natal, por se encontrar intrafegável em alguns trechos
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416416002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 027/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na Alameda 02, Vila Cidinha, nesta Cidade.
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 026/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação, em caráter de urgência, na estrada vicinal que liga a Sede do Município aos povoados Boa Sorte e Rancho Alegre.
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Data: 15/04/2020
Número: Ata 13/2020
Ementário: Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 15/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0415001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 024/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação em caráter de urgência na vicinal que liga o PA MARINGÁ ao PA PALMARES, zona rural deste Município.
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Data: 14/04/2020
Número: Ata 12/2020
Ementário: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414414/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 021/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que seja tomada medidas sanitárias para conter a entrada da Covid-19 neste Município
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414414/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 022/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na zona urbana da cidade
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414414/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 023/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de alteração do Decreto Municipal nº 068/2020, para flexibilizar a abertura de Academias de Ginástica e Musculação.
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 020/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de construção de fossa séptica na escola municipal Ruy Barbosa, no povoado Taquarizinho - zona rural deste Município
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 019/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que seja feito o patrolamento das ruas da Vila Madalena, nesta Cidade.
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Data: 13/04/2020
Número: Ata 11/2020
Ementário: Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 03/2020
Documento digitalizado
Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 03/2020
Documento digitalizado
Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 03/2020
Documento digitalizado
Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 03/2020
Documento digitalizado
Data: 24/03/2020
Número: Ata 10/2020
Ementário: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 23/03/2020
Número: Projeto de Lei 3/2020
Ementário: "Proíbe o corte do fornecimento de água no Município de Araguatins - TO, durante os próximos 90 (noventa) dias, em virtude do surto pandêmico do Covid-19 (Novo Corona Vírus)
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2020
Número: Ata 09/2020
Ementário: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 23/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0323323323/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 018/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de paridade nos valores e na formação dos professores da rede municipal de ensino, contratados e concursados
Documento digitalizado
Data: 23/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0323323002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 017/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de construção de refeitórios nas escolas municipais MARIA DE LOURDES, NAIR DUARTE e VANOR PARREÃO, todas localizadas na Sede deste Município
Documento digitalizado
Data: 23/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0323001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 016/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de pagamento de insalubridade e 13º salário para a Classe dos Agentes Comunitários de Saúde.
Documento digitalizado
Data: 16/03/2020
Número: Ata 08/2020
Ementário: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 16/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0316001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 015/2020, do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica necessidade de seja realizada nova pavimentação na Rua 6, no bairro de Nova Araguatins, na Sede deste Município.
Documento digitalizado
Data: 09/03/2020
Número: Ata 07/2020
Ementário: Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 09/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0309309002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 014/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que seja feito o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais do distrito de MACAÚBA, que ligam as propriedades dos senhores LAUDIR, DINOR, DIMAR e EUCLIDES
Documento digitalizado
Data: 09/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0309001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 013/2020, do vereador DJACY PEREIRA SILVA, que indica necessidade de que seja destinado local para construção da sede própria da secretaria municipal de educação
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Data: 02/03/2020
Número: Ata 06/2020
Ementário: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020
Documento digitalizado
Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 02/2020
Documento digitalizado
Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 02/2020
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Data: 19/02/2020
Número: Ata 05/2020
Ementário: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 19/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0219001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 012/2020, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica necessidade de realização de recuperação de todas as ruas dos bairros Vila Miranda e Vila Madalena, ambas na sede do Município.
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Data: 18/02/2020
Número: Ata 04/2020
Ementário: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 18/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0218218002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 011/2020, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica necessidade de seja feita a recuperação das ruas do distrito de MACAÚBA e do povoado NOVO SITIO, na zona rural deste Município
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Data: 18/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0218001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 010/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de conclusão dos serviços de construção do muro da Escola Municipal Vanor da Costa Parreão
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Data: 17/02/2020
Número: Projeto de Lei 2/2020
Ementário: Torna-se Ponto Facultativo no Dia Do Aniversário para todos os Servidores Municipais
Documento eletrônico    
Data: 17/02/2020
Número: Ata 03/2020
Ementário: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 17/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0217217002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 008/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que sejam feitos reparos na ponte sobre o córrego Bom Jesus no povoado Rancho Alegre
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Data: 17/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0217001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 008/2020, do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica necessidade de realização de limpeza com roço de todas as ruas da Vila Madalena
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Data: 11/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0211001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 001/2020, do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica necessidade de que sejam tomadas medidas para realização de fiscalização de trânsito no centro da cidade.
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 004/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na zona urbana da cidade
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 005/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de concretagem nas crateras abertas sobre o bueiro na vicinal que dá acesso ao PA dona Eunice
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 006/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de realização de recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Boa Sorte ao povoado Mangabeira
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 006/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de reparos urgentes na estrada vicinal que dá acesso ao povoado Areia Branca, na zona rural deste Município
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210210002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 003/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de operação tapa buracos na zona urbana da cidade
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 002/2020, do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica necessidade de que seja realizada sessão itinerante no Distrito de Falcão
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Data: 10/02/2020
Número: Ata 02/2020
Ementário: Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 03/02/2020
Número: Projeto de Lei 1/2020
Ementário: Considera de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Ciclística Araguatinense - ACA"
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2020
Número: Ata 01/2020
Ementário: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 01/2020
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Data: 21/01/2020
Número: Relatório 0121000001/2020
Ementário: RGF 2º SEMESTRE/2019
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