PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE

NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº 116/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao povoado cocalinho e Alemão neste município, nesse município.

PROJETO DE LEI N° 014/2023

Roberto Pires Teixeira

Declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias.

REQUERIMENTO N° 008/2023

Miguel Pereira Silva

O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais convida o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa para comparecer na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos a respeito aos Protocolo Eletrônicos da Ouvidoria n° 0919000001, n° 092000001, conforme o despacho de n° 1030000001/2023, enviados anteriormente a Vossa Exm°.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 012/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e

Redação, o Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins-TO e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 012/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins-TO e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 012/2023

DARLAN GOMES CHAGAS

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins-TO e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 010/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e

Redação, o Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 010/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 010/2023

DARLAN GOMES CHAGAS

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO Nº 113/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou boquetes na avenida conselheiro João de Deus no bairro Irial, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 114/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente á Fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 115/2023

Romulo de Sousa Ferreira

Indica a necessidade da instalação de bueiro na rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba, nas extremidades dos lotes do Raimundo Cachoeira com Edílson da Meire de um lado outro lado nas extremidades dos lotes Genes Cardoso com Paulino Lopes, nesse município.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias.

 PROJETO DE LEI Nº 011/2023

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023

Wanderley Rodrigues Tavares

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023

Roberto Pires Teixeira

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.