ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da vigésima segunda sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em doze de junho de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário,– Roberto Pires Teixeira - Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo e Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 93). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação N°089/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva Indica a necessidade de um caminhão pipa para que molhe a rua Castelo Branco ate a Santa Tereza, nesse município. Indicação nº 090/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquete das travessas entre as ruas Marechal Castelo Branco e Marechal Rondon, compreendida entre avenida Araguaia e avenida Don Orione neste Município, nesse município. Indicação nº 091/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de bueiros nas estradas, Quatro Bocas e PA Califórnia, nesse município. Indicação nº 092/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de uma pavimentação, bueiros e ponte na estrada do povoado PA Boa Sorte, nesse município. Atestado Médico de autoria do vereador Francisco Moura Miranda Atesto para devidos fins que Francisco Moura Miranda foi atendido no dia 12/06/2023 necessitando afastamento de sua atividade profissional por um período de 2 dias, a partir desta data. Não havendo mais matérias para serem lindas o presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente: Com a palavra no expediente o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz fazer o uso da fala para fazer dois requerimentos verbais, que são: a necessidade de bueiros nas estradas, Quatro Bocas, PA Califórnia; a necessidade de uma pavimentação, bueiros e ponte na estrada do povoado PA Boa Sorte. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação n°086/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista Indica a necessidade de 6 (seis) quebra molas do inicio do povoado Santa Tereza até a igreja, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que é de suma importância esse requerimento, pois com a falta de quebra-molas a população trafegando com muita velocidade, e gerando uma nuvem de poeira muito grande e nisso prejudicando a população. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação N°088/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de 2 (dois) quebra molas nas ruas Castelo Branco e Dom Orione, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que com esses quebra-molas ira diminuir o índice de acidentes que vem acontecendo. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação N°087/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista Indica a necessidade de 4 (quatro) quebra molas entre avenida Araguaia e a rua C e que fique 1 quebra mola enfrente ao Esquadrão das Armas, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Antônio Pereira Evangelista  cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que os moradores estão reclamado pela a falta de um quebra-molas, pelo o motivo das pessoas estarem trafegando com muito velocidade e nisso gerando acidentes. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento nº 003/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira, correção salarial dos servidores assistente administrativo de acordo com o edital Nº 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO com o salário de R$1.980,00 para os servidores já efetivos. Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira, correção salarial do quadro geral tais como Vigilantes, merendeiras e serviço geral, para todos os efetivos. O presidente convida o vice-presidente para assumir a presidência para que ele possa fazer uso da palavra. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz para que o poder Executivo possa estar enviando ate esta Casa de Leis um projeto de lei de acordo com o edital do concurso, para que os funcionários efetivos possa estar ganhado esse salario de R$1.980 sendo que o salario atual deles são de R$ 1.080, e que os vigilantes também possam estar ganhando o plano de cargo e carreira. Em votação os requerimentos foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia passaremos para as explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Darlan Gomes Chagas faz uso da palavra só para cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz ter realizado um campeonato no dia 11/06/2023 aonde teve a presença dos nobres vereadores e do Prefeito Aquiles Pereira de Sousa. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra na ordem do dia e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia treze de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 12 de JUNHO de 2023.

________________________________

PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

________________________________

1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

________________________________

2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES