PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE

DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 025/2023

Jairo Ribeiro de Araújo

       Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 025/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2023, e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 025/2023

Romulo de Sousa Ferreira

       Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 025/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2023, e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 026/2023

Jairo Ribeiro de Araújo

       Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 026/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 033/2023

Jairo Ribeiro de Araújo

       Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei n° 033/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI N° 033/2023

Romulo de Sousa Ferreira

       Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei n° 033/2023 de autoria do Poder Executivo, a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N° 025/2023 (1° votação)

Poder Executivo

       Dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretária Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2022 e da outras providências.

Projeto de Lei n°033/2023 (1° votação)

Poder executivo

Dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 026/2023 (1° votação)

Poder Executivo

Dispõe sobre os sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências.

Entrega de um Titulo Cidadão Araguatinense

Eudes Pereira Dias

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Capitão QOBM/A, Subcomandante da 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar, Gilmar Chaves do Nascimento, nesse município.