PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE

NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que declara de Utilidade Pública e Associação Josias Monteiro Leal e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023

DARLAN GOMES CHAGAS

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023

DARLAN GOMES CHAGAS

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que declara de Utilidade Pública e Associação Beneficente Menina Ulda e dá outras providências.

Orçamento Para o Exercício de 2024

Poder Executivo

Considerando o atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e social, e em exata observância aos princípios da Gestão Fiscal Responsável o presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e programas de governo e as políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o planejamento financeiro objetivando, precisamente, o alcance e manutenção de condições de estabilidade e crescimento econômico sustentado do Município.

Projeto de Lei nº 027/2023

Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão anual do PPA – Plano Plurianual 2022/2025 instituído pela lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei nº 028/2023

Poder Executivo

Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO Nº 113/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou bloquetes na avenida conselheiro João de Deus no bairro Irial, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 114/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente à fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 115/2023

Romulo de Sousa Ferreira

Indica a necessidade da instalação de bueiro na rua Urbano da Silva no Distrito de Macaúba, nas extremidades dos lotes do Raimundo Cachoeira com Edílson da Meire de um lado outro lado nas extremidades dos lotes Genes Cardoso com Paulino Lopes, nesse município.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023

Miguel Pereira Silva

 Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias.

 PROJETO DE LEI Nº 011/2023

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias.