PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE
MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei n° 009/2023
Poder executivo
Institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo e das outras providencias.
Projeto de Lei n° 011/2023
Poder executivo
Dispõem sobre o sistema municipal de cultura do município de Araguatins-TO, e das outras providencias.
Requerimento n°001/2023
Magno Cardoso de Sousa
O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Dra. Lara Braga Sales, nesse município.
Requerimento n°002/2023
Magno Cardoso de Sousa
O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Wanderson Sousa Amorim, nesse município.
Requerimento n°003/2023
Magno Cardoso de Sousa
O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o titulo de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Kácio André Teixeira de Souza, nesse município.
ORDEM DO DIA:
Requerimento N° 002/2023
Miguel Pereira Silva
O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o reajuste do piso salarial dos Professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais ativos e aposentados do Magistério Público, conforme a lei 11.738, de 16 de Julho de 2008 ao qual o ministro da educação Camilo Santana anunciou o reajuste do piso para R$4.420,55 em 16 de Janeiro de 2023 de acordo com a lei 11.738/2008.
Na certeza do atendimento, de já externo votos de estima e consideração e respeito.
Indicação n° 085/2023
Marlucio Oliveira dos Santos
Indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal em todas a s ruas do município de Araguatins, nesse município.
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MIGUEL PEREIRA SILVA
VER.PRESIDENTE
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