PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE

MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n° 009/2023

Poder executivo

Institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo e das outras providencias.

Projeto de Lei n° 011/2023

Poder executivo

Dispõem sobre o sistema municipal de cultura do município de Araguatins-TO, e das outras providencias.

Requerimento n°001/2023

Magno Cardoso de Sousa

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Dra. Lara Braga Sales, nesse município.

Requerimento n°002/2023

Magno Cardoso de Sousa

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Wanderson Sousa Amorim, nesse município.

Requerimento n°003/2023

Magno Cardoso de Sousa

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o titulo de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Kácio André Teixeira de Souza, nesse município.

ORDEM DO DIA:

Requerimento N° 002/2023

 Miguel Pereira Silva

O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o reajuste do piso salarial dos Professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais ativos e aposentados do Magistério Público, conforme a lei 11.738, de 16 de Julho de 2008 ao qual o ministro da educação Camilo Santana anunciou o reajuste do piso para R$4.420,55 em 16 de Janeiro de 2023 de acordo com a lei 11.738/2008.

Na certeza do atendimento, de já externo votos de estima e consideração e respeito.

Indicação n° 085/2023

Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal em todas a s ruas do município de Araguatins, nesse município.

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 MIGUEL PEREIRA SILVA

VER.PRESIDENTE