PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE

DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 029/2023 (1° votação)

Poder Executivo

Estima receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araguatins, para o exercício financeiro 2024.

Projeto de Lei nº 027/2023 (1° votação)

Poder Executivo

Dispõe sobre a revisão anual do PPA – Plano Plurianual 2022/2025 instituído pela lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei nº 028/2023 (1° votação)

Poder Executivo

Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias.

Proposta de emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 27/2023. (1° votação)

Miguel Pereira Silva.

Ao Projeto de Lei nº 27/2023, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 29/2023 (1° votação)

Miguel Pereira Silva.

Ao Projeto de Lei nº 29/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araguatins, para o exercício de 2023 e dá outras providências.