ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da trigésima sétima sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezesseis  de outubro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares– 2º Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista, Roberto Pires Teixeira. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Matheus 23). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 108/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, Indica a necessidade de fazer um encascalhamento, bueiros e pontes, que se inicia do Pé de Castanheira que liga aos Povoados Santa Luzia, As Cabana, Araguanopolis e finalizando na divisa do Município de Araguatins com o Município de Buriti do Tocantins, nesse município. Requerimento nº 006/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Capitão QOBM/A, Subcomandante da 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar, Gilmar Chaves do Nascimento, nesse município. Moção de Aplausos nº 027/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, Indica a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da Policia Militar MAJ QOA Cleuton Wilson Barros Lima, MAJ QOA Manoel dos Reis Alves da Silva, 1º TEN QOA Antônio Caludio Pereira da Silva, 2º TEN QOA Jose Magdones Gomes de Morais, 2º TEN QOA Claudenor Barbosa Soares, 2º TEN QOA Jose Wilson Marques da Costa, 2º TEN QOA Pedro Domingos de Sousa Filho, 2º TEN QOA Francisco Kennedy S. Nascimento, 2º TEN QOA Valmi Ferreira da Silva, SUB TEN QPPM Carlito Oliveira Lima, SUB TEN QPPM Gecione Carneiro de Sousa, SUB TEN QPPM Custodio de Sousa Arruda, SUB TEN QPPM Eudes Nay Tavares dos Santos, SUB TEN QPPM Fleidimar Alves dos Santos, SUB TEN QPPM Hely Teixeira de Sousa, SUB TEN QPPM Urias Alves de Freitas, SUB TEN Alberto Gomes de Araujo, SUB TEN QPPM Geovane Ribeiro Coelho, SUB TEN QPPM Cleis Gonçalves de Sousa, SUB TEN QPPM Denilson Alves dos Santos, SUB TEN QPPM Renildo da Costa Sousa, SUB TEN QPPM Luiz Carlos Macedo de Azevedo, SUB TEN QPPM Edson da Silva Farias, SUB TEN QPPM Antônio Cleomir de Lima, SUB TEN QPPM Jemerson Andrade de Sousa, SUB TEN QPPM Hugo Sousa Nunes, SUB TEN QPPM Edinan Moreira Nascimento, SUB TEN QPPM Antônio Clovis Pinto de Sousa, SUB TEN QPPM Charles Nobrega Pimentel Moreira, SUB TEN QPPM Raimundo Nonato Pereira Vasconcelos, SUB TEN QPPM Iramar Fonseca da Silva, 1º SGT QPPM Ezequias Tomaz de Sousa, 1º SGT QPPM Edima Ferreira dos Santos, 1º SGT QPPM Aguinaldo Batista Nogueira, 2º SGT QPPM Antônio Belizario Sobrinho, 2º SGT QPPM Jose Augusto Araújo Neto, 2º SGT QPPM Odair Jose de Melo, 3º SGT QPPM Genésio Gomes Ferreira, 2º TEM QOA BM Ranilson dos Santos Lima (Bombeiro). Projeto de Lei nº 09/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias. Indicação nº 109/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade de fazer uma extensão de rede hidráulica de água de aproximadamente 230 metros, em frente ao cemitério da Santa Tereza, onde estará atendendo a 20 famílias que já residem neste local, nesse município. Indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da construção de uma cobertura para os Taxistas no ponto da rodoviária, nesse município. Indicação nº 111/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da construção de uma ponte que dá acesso do Povoado Ouro Verde a Buriti-TO, nesse município. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que declara de Utilidade Pública e Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana, e dá outras providências. Não havendo mais nada para o expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Wanderley Rodrigues Tavares. Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nesta Casa de Leis, diz agradecer ao Secretário de Infraestrutura, Prefeito Aquiles Pereira de Souza, pelos os trabalhos que estão sendo feitos no distrito de Natal, e convidar a população para a comemoração do 59º aniversário de Natal. Não havendo mais vereadores inscritos no expediente o Presidente passou passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Indicação n°106/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da realização do 17° Enduro de Araguatins-TO, nas datas 2 e 3 de dezembro de 2023, nesse município. Com a palavra para a discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, diz que este evento tem sido organizado neste município há muitos anos, e que faz grande sucesso, trazendo também uma grande movimentação no comercio local, hotéis, pousadas, bares e restaurantes, e pedi o apoio dos nobres vereadores para a provação da matéria. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação n°107/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no povoado taquarizinho, nesse município. Com a palavra para a discussão o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que tendo em vista que a instalação de luz do povoado Taquarizinho sendo muito antiga e não está suprindo as necessidades da comunidade, e que possa ser instalado lâmpadas de led. Com a palavra para a discussão o vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Marlucio Olveira dos Santos tem o seu apoio na matéria. Com a palavra para a discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, diz que tinha feito essa indicação no ano de 2021 e que não foi cumprida, e que agora ela possa estar sendo cumprindo para que aquela comunidade possa ter uma iluminação digna. Com a palavra para a discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, diz parabenizar e deixar o seu apoio ao nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos pela a matéria. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana. Com a palavra para a discussão o vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz que a parte do momento em que associação for declarada de utilidade publica terá possibilidades de buscar recursos públicos para o bem comum daquela associação, e conta com o apoio dos nobres vereadores. Com a palavra para a discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, diz que o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira tem o seu apoio na votação da mataria. Com a palavra para a discussão o vereador Wanderley Rodrigues Tavares, diz deixar o seu apoio de voto a associação, e que não é fácil ser um presidente de uma associação, mais que torna ela de utilidade pública Municipal é uns dos primeiros passos a se fazer e depois Estadual, Federal e assim por diante. Com a palavra para a discussão o vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz ao nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira que as matérias que vem para esta Casa de Leis para beneficiar a população, ele sempre terá o seu apoio. Com a palavra para a discussão o vereador Luiz Morais Veira, diz que o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira tem o seu apoio na votação da matéria. Com a palavra para a discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, diz que o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira tem o seu apoio na votação da matéria. Em primeira votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito de um grande evento que a Secretaria de Educação Prof. Lucevania organizou para os professores, e diz também da festa do dia das crianças que realizou no povoado Transaraguia, e diz ter sido muito gratificante de ter visto alegria daquelas crianças. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis e que possa vim mais vezes. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz convidar todos os filiados do MDB do Município de Araguatins para uma eleição que ocorrerá no dia vinte de outubro na Câmara Municipal de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito da formação dos Técnicos em Endemias e Técnicos em Saúde, e com essa formação iram da mais qualidade de vida a população do Município de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz parabenizar ao Secretário de Saúde Ruy Matos e a Secretaria de Educação Lucevania, por sempre estarem buscando o melhor para os servidores públicos. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz convidar novamente a população para o aniversario do Distrito de Natal que ocorrera no dia vinte e um de outubro as 08:00 horas da manhã. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito da merenda escolar que estar sendo cuscuz e costela de vaca e que possa ser feito uma fiscalização na escola. Não havendo matérias para votação e nem vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia dezessete de outubro do corrente ano as às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 16 de OUTUBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES