ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO  ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da vigésima sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em trinta de maio de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário,– Roberto Pires Teixeira - Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Darlan Gomes Chagas e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Leocy Ferreira Mota. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 114). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei n° 009/2023 de autoria do Poder executivo Institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo e das outras providencias. Projeto de Lei n° 011/2023 de autoria do Poder executivo Dispõem sobre o sistema municipal de cultura do município de Araguatins-TO, e das outras providencias. Requerimento n°001/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Dra. Lara Braga Sales, nesse município. Requerimento n°002/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Wanderson Sousa Amorim, nesse município. Requerimento n°003/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o titulo de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Kácio André Teixeira de Souza, nesse município. Indicação nº 088/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas indicando a necessidade de 2 quebra-molas nas ruas Castelo Branco e Dom Orione, nesse município. O presidente convida os Advogados Antônio Édson Secretario de Administração e Carlos Ricardo Presidente da Comissão do Concurso. Com a palavra o Dr. Antônio Édson, cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e diz em relação dos boatos que estão saindo em relação ao concurso de que as vagas já estão todas destinadas, e diz que isso não passa de boatos, e que assim que abriram as inscrições do concurso, em menos de duas semanas tiveram quase 10.000 (dez mil) de inscritos com as solicitações de gratuidade da justiça, e que com os boatos que saíram acabaram dando uma parada nas inscrições do concurso, e isso acaba se tornando ruim ao município. Com a palavra o Dr. Carlos Ricardo, cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e diz que o FUNPREV estar com uma líquida de 25,84% para contribuição patronal, se tornando maior do que a contribuição patronal do Regime Geral de Previdências, diz que tiveram uma reunião na Secretaria de Administração, juntamente com a comissão do concurso, para que pudesse ser prolongado a data das inscrições e aplicação das provas. Não havendo mais matérias para serem lindas o presidente passou para o expediente. Com a palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz que a população vem questionando bastante em relação do concurso, e que o seu dever como vereador do povo é ir atrás para saber de como realmente esta o andamento do concurso, e que os Advogados Antônio Édson e Carlos Ricardo, estão de parabéns por ter vindo ate esta Casa de Leis para que pudessem esclarecer qualquer duvida relacionada ao concurso. Com a palavra o vereado Com a palavra no expediente o vereador Luiz Morais Vieira cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, parabeniza os Advogados Antônio Édson e Carlos Ricardo, por esclarecer qualquer duvida relacionada ao concurso. Com a palavra o vereado Com a palavra no expediente o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz sobre a necessidade de ter quebra-molas nas ruas Castelo Branco e Dom Orione, para evitar os acidentes que vem acontecendo ali. Com a palavra o vereado Com a palavra no expediente o vereador Jairo Ribeira de Araújo cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz que a necessidade do requerimento do nobre vereador Darlan Gomes Chagas é de suma importância, pois vem acontecendo vários acidentes na cidade, e com isso ira amenizar esses acontecimentos. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz que os Advogados Antônio Édson e Carlos Ricardo estão de parabéns, por terem esse iniciativa de ter vindo ate esta Casa de Leis para poder esclarecer qualquer duvida relacionada ao concurso, e que sem duvidas este vai ser um concurso com vários benefícios para o nosso Município de Araguatins. Com a palavra no expediente o vereador Magno Cardoso de Sousa  cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz parabenizar os Advogados Antônio Édson e Carlos Ricardo por esclarece as duvidas que a população tinha relacionada ao concurso, e diz que é de suma importância o requerimento do nobre vereador Darlan Gomes Chagas, e que já avia feito dois requerimento de sinalização nas ruas G e F, para evitar os acidentes que vem acontecendo. Com a palavra no expediente o vereador Miguel Pereira Silva cumprimento o Presidente e os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz que o Dr. Antônio Édson vem trabalhando de formas honesta para o Município de Araguatins. Não havendo mais vereadores para fazer uso da palavra no expediente o Presidente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Requerimento n° 002/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o reajuste do piso salarial dos Professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais ativos e aposentados do Magistério Público, conforme a lei 11.738, de 16 de Julho de 2008 ao qual o ministro da educação Camilo Santana anunciou o reajuste do piso para R$4.420,55 em 16 de Janeiro de 2023 de acordo com a lei 11.738/2008. Na certeza do atendimento, de já externo votos de estima e consideração e respeito. O presidente convida o vice-presidente para que possa assumir a presidência para fazer uso da palavra. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz pedir o apoio dos nobre vereadores para que possa ser aprovado o requerimento. Em votação o Requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes. O vice-presidente convoca o nobre vereador Miguel Pereira Silva para assumir a presidência.  Indicação n° 085/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos Indica a necessidade de sinalização vertical e horizontal em todas a s ruas do município de Araguatins, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz pedi o apoio dos nobres vereadores para que possa ser aprovado este requerimento, que ira diminuir o índice de acidentes no Município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos esta de parabéns pelo o seu requerimento, e que possa ser criada uma secretaria de transito, para que possamos estar evitando mais esse acidentes. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira pode se subscrever no requerimento juntamente com os demais vereadores que quiserem. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia passaremos para as explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que com a prolongação das inscrições ira beneficiar bastante pessoa, para que possam se prepara financeiramente. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos  cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira  cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz a respeito do concurso, para que ele possa ser feito de forma honesta com as pessoas que estão se preparando pra isso, e que esta sendo de suma importância tanto os quebra-molas com uma fiscalização de transito no Município.  Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Romulo Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabeniza os Advogados Antônio Édson e Carlos Ricardo, por esclarecer qualquer duvida relacionada ao concurso, e que os valores das inscrições estão um valor um pouco alto, mais que tiveram a oportunidade de pedirem a taxa de isenção, e com a prolongação das inscrições ira beneficiar a população para quem não teve tempo de se preparar financeiramente. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, parabeniza os Advogados Antônio Édson e Carlos Ricardo, por esclarecer qualquer duvida relacionada ao concurso, e que o Diretor de Esporte também esteve na Casa de Leis esclarecendo as duvidas relacionadas ao campeonato de esporte. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, parabeniza o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa pelo os trabalhos que vem feito no Município, e em relação dos quebra molas devem ser todos passados pelo a câmara para que o poder Executivo possa fazer. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares  cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz fazer das palavras do nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo as suas, e que é de suma importância que possa ter os agentes de transito, para estar orientando a população. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra na ordem do dia e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia cinco de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 30 de MAIO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES