ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023

Ata da décima sétima sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em nove de maio de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Roberto Pires Teixeira – 2º Secretário,– Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos e Jairo Ribeiro de Araújo. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Wanderley Rodrigues Tavares, Antônio Pereira Evangelista e Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a segunda secretaria, e pediu o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 121). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 082/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica a necessidade de instalação de bueiro na vicinal que dá acesso ao cemitério, localizado no distrito Macaúba, nesse município. Indicação nº 083/2023 de autoria do vereador Jairo Ribeiro De Araújo Indica a necessidade de ter um aumento nas diárias dos motorista e servidores no município de Araguatins, nesse município. Atestado Medico de autoria do vereador Francisco Moura Miranda O Senhor Francisco Moura Miranda foi atendido no postinho de saúde, no dia 08 de maio de 2023, as 13h00min, necessitando de 3 dias de repouso por motivos de doença. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores escritos para o uso da palavra no expediente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação nº 079/2023 de autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira Indica a necessidade de instalação de bueiro na vicinal que dá acesso ao cemitério, localizado no distrito Macaúba, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Romulo Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o poder Executivo possa estar tomando umas providencias, pois a estrada se encontra intrafegável. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 081/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares Indica a necessidade de fazer uma ponte na comunidade Canto do Barreiro, nesse município. Com a palavra na discussão o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que a ponte sendo muito antiga, se tornando perigoso a população trafegar por ali, então que possam estar fazendo outra ponte para que a população possa trafegar com mais segurança. Com a palavra na discussão o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que é de suma importância fazer a ponte, para que a população possa trafegar com mais segurança. Com a palavra na discussão o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que conhece muito bem a região, e que realmente esta necessitando de fazer uma ponte naquela comunidade. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento n° 001/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o Piso salarial dos profissionais de enfermagem, Conforme a lei n° 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e a Emenda constitucional n° 1.124, de 14 de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a lei orçamentaria anual (LOA), com a abertura de credito suplementos, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem. Segue em anexo o projeto de lei. Na certeza do atendimento, de já externo votos de estima e consideração e respeito. Com a palavra na discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que é de grande valia que os profissionais da Enfermagem possam estar recebendo o piso salarial, depois de tanta luta conseguimos que fosse sancionado a lei. Não havendo mais matérias para a ordem do dia passaremos para as explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que teve um pequeno imprevisto nas cirurgias, mais já foram remarcadas para o dia 23/05/2023 para a realização das cirurgias. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que recebeu uma reclamação de uma cidadã Araguatinense, em relação a data da prova do concurso do Município com a aprova do conselho do telar que caíram na mesma data, então que possam estar tomando uma providencia pra vê se da pra mudar a data da prova do conselho do telar.  Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz em relação da data de aniversario dos distritos: Macaúba, Falcão, Natal e Araguanópolis, e que possam estar fazendo a reforma no posto de saúde do Falcão, para que no dia do aniversario possamos comemorar todos juntos, e que se for possível fazermos ate uma sessão solene. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que o nobre vereador Luiz Morais Vieira esta de parabéns pelo o projeto, e que o contato direto com as pessoas é importante tanto para a população como para os vereadores. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que se o Presidente vê que a câmara tem recursos para levar os vereadores e os servidores da casa, para uma sessão solene nos distritos, nada mais justo do que fazer. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra na ordem do dia e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia quinze de maio do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 09 de MAIO de 2023

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

ROBERTO PIRES TEIXEIRA