ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da vigésima quarta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezenove de junho de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Roberto Pires Teixeira – Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Antônio Pereira Evangelista, Francisco Moura Miranda, Leocy Ferreira Mota, Jairo Ribeiro de Araújo. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 127). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Moção de aplausos n°021/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time AFFA(Associação de Futebol Fiel Araguas). Moção de aplausos n°021/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Nova Araguatins Futebol Clube. Moção de aplausos n°022/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Nova Araguatins Futebol Clube. Moção de aplausos n°023/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÃO DE APALUSOS ao Time Progresso Futebol Clube. Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe a tarifa o transporte Aquaviário de Passageiros no Município de Araguatins/TO e dá outras Providencias. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o presidente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação n°093/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica a necessidade de placas de sinalização na beira rio, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que com as placas de sinalização ira facilitar tanto pros turista como para a população. Com a palavra na discussão o vereador Marlúcio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que o vereador Eudes Pereira Dias esta de parabéns pela a indicação, e que não somente na beira rio mais em toda cidade, necessita de sinalização. . Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presente. Moção de aplausos n°015/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Companhia de Bombeiros Militares de Araguatins-TO. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que a Companhia de Bombeiros Militares são merecedores de tal moção de aplausos, pelos os seus relevantes serviços prestados no Município de Araguatins. Em votação a moção de aplausos foi aprovado por todos os vereadores presente. Moção de aplausos n°009/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Manoel Antônio dos Santos. Moção de aplausos n°010/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Jose Alves dos Santos. Moção de aplausos n°011/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Sra. Maria Lima Sousa. Moção de aplausos n°012/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Sra. Maria das Graças Maia Morbach. Moção de aplausos n°013/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Adonildo Felix da Silva. Moção de aplausos n°014 Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Messias da Paz Silva. Moção de aplausos n°016/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Claudino Felix Barbosa. Moção de aplausos n°017/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Pereira Filho. Moção de aplausos n°018/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Raimundo Pereira Filho. Moção de aplausos n°019/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Sra. Joelma Vieira Lopes. Moção de aplausos n°020/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Valdine Reis de Souza. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que em 22 de junho de 1996 foi quando essas pessoas chegaram ao Distrito de Falcão e que são merecedoras desse reconhecimento, por tudo que já fizeram pela a comunidade do Distrito Falcão. Em votação as moções de aplausos foi aprovado por todos os vereadores presente. Projeto de Lei n° 009/2023 de autoria do Poder Executivo Institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo e das outras providencias. Em votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presente. Projeto de Lei n° 011/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõem sobre o sistema municipal de cultura do município de Araguatins-TO, e das outras providencias. Em votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presente. Não havendo mais nada para a ordem do dia, o presidente passou para os vereadores inscritos nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz para que possam estar vindo mais vezes, para verem as matérias que são discutidas e estarem acompanhando os trabalhos desta Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz a respeito ao Projeto de Lei nº 012/2023 diz a respeito “Dispõe a tarifa o transporte Aquaviário de Passageiros no Município de Araguatins/TO e dá outras Providencias.”, e quem deve ter o direito de estimular um valor do seu serviço é a própria pessoa. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa na sua fala cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis. O Presidente convida o Secretario de Saúde Ruy Matos para fazer uso da palavra na tribuna. Com a palavra na tribuna cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que se sente muito honrado de receber a moção de aplausos, e que são 8 meses na liderança da Secretaria de Saúde, sempre buscando melhoras para a saúde de todos os Araguatinense. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz aos barqueiros que os nobres vereadores estão ali para debater o assunto e chegarem numa conclusão que não traga prejuízos para os barqueiros. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Deputado Estadual Jair Farias pela a emende de R$ 100.000 (sem mil reais) para as festividades do aniversario do Município de Araguatins, e diz ser lamentável esta Casa de Leis ter que discutir sobre um Projeto de Lei, que estimula o valor das passagem para a praia, e que este assunto tinha que ser discutido juntamente com o Executivo, Secretario de Turismo e com Associação de Barqueiros, para que pudessem encontra a melhor solução e ser atendido bem tanto os turista como a população do Município. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que estarão buscando a melhor forma para que a Associação de Barqueiros não saiam prejudicados. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro Araújo cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Secretário de Saúde Ruy Matos pelo o trabalho que vem fazendo na saúde do Município de Araguatins, e diz a repita do Projeto de Lei nº012/2023 que iram analisar ele com calma, para que os barqueiros não possam ser prejudicados. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabenizar a Associação de Barqueiros e o Secretario de Saúde e todos os profissionais da saúde. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz a repeito do projeto de lei nº 012/2023 e que o projeto não esta em votação ele foi apenas lido, e que os nobres vereadores ainda vão esta avaliando para que não possa ser tomada nenhum medida que prejudique a Associação de Barqueiros. O presidente convida o vice-presidente para que possa assumir a presidência para fazer uso da palavra na tribuna. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz em relação das conversas que estão sendo ditas, e que na politica não precisam se amar mais tem que respeitar um ao outro, e diz que essas discussões devem acabar porque isso não trás nenhum beneficio para o Município de Araguatins e ser respeitado as hierarquias. O vice-presidente convida o nobre vereador Miguel Pereira Silva para assumir a presidência. O presidente faz a entrega de uma Moção de aplausos para o secretário da saúde Ruy Matos Oliveira. E a entrega de três Título de cidadão Araguatinense para o Dr. Kácio André Teixeira de Souza, Dr. Wanderson Sousa Amorim e Dra. Lara Braga Sales. Não havendo mais nada para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 19 de JUNHO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES