ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima quarta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quatorze de novembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Jairo Ribeiro de Araújo – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário,  Rômulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira, Francisco Moura Miranda, Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Magno Cardoso de Sousa, Eudes Pereira Dias, Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Jairo Ribeiro de Araújo assumisse a primeira secretaria e em seguida pediu para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi    feita em (Salmos 23). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Jairo Ribeiro de Araújo que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que declara de Utilidade Pública e Associação Josias Monteiro Leal e dá outras providências. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal, e dá outras providências. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal, e dá outras providências. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda, e dá outras providências. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda, e dá outras providências. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que declara de Utilidade Pública e Associação Beneficente Menina Ulda e dá outras providências. Orçamento Para o Exercício de 2024 de autoria do Poder Executivo, Considerando o atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e social, e em exata observância aos princípios da Gestão Fiscal Responsável o presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e programas de governo e as políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o planejamento financeiro objetivando, precisamente, o alcance e manutenção de condições de estabilidade e crescimento econômico sustentado do Município. Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a revisão anual do PPA – Plano Plurianual 2022/2025 instituído pela lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021. Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias. Não havendo mais matérias para serem lidas no expediente e nem vereadores inscritos na para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Não havendo matérias para a ordem do dia e nem vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária no dia vinte de novembro do corrente ano daqui a dez minuto no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 14 de NOVEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES