ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da sexta sessão extraordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em doze de novembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às vinte horas, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – PRESIDENTE, Magno Cardoso de Sousa – 1º SECRETARIO, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º SECRETÁRIO, Jairo Ribeiro de Araújo, Darlan Gomes Chagas, Roberto Pires Teixeira, Eudes Pereira Dias, Romulo Sousa Ferreira, Marlucio Oliveira dos Santos, Leocy Ferreira Mota, Francisco Moura Miranda e Antônio Pereira Evangelista, Luiz Morais Vieira. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou que o nobre Vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Logo após o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretária Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2022 e da outras providências. Em segunda votação o Projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Em segunda votação o Projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre os sistemas municipais de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências. Em segunda votação o Projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo nada mais nada para o momento o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá em dezoito de novembro do corrente ano, no plenário desta casa de leis, às dezenove horas, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 12 de NOVEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES