PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE

DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº 117/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao povoado cocalinho e Alemão neste município. nesse município.

INDICAÇÃO Nº 118/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da instalação do SAMU, O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de Araguatins-TO. nesse município.

INDICAÇÃO Nº 119/2023

Eudes Pereira Dias

Indica a necessidade do bloqueteamento para povoado Esquinão na avenida principal. nesse município.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos  e da outras providencias.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 026/2023

Poder Executivo

Dispõe sobre os sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO Nº 116/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao povoado cocalinho e Alemão neste município, nesse município.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 (1° Votação)

Roberto Pires Teixeira                               

Declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias.

REQUERIMENTO Nº 008/2023

Miguel Pereira Silva

O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais convida o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa para comparecer na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos a respeito aos Protocolo Eletrônicos da Ouvidoria nº 0919000001, nº 092000001, conforme o despacho de nº 1030000001/2023, enviados anteriormente a Vossa Exmº.  

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 (2° Votação)

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias.

 PROJETO DE LEI Nº 011/2023 (2° Votação)

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 (2° Votação)

Wanderley Rodrigues Tavares

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 (2° Votação)

Roberto Pires Teixeira

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 (1° Votação)

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias.