ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da trigésima segunda sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em onze de setembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário,– 2º Wanderley Rodrigues Tavares Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Eudes Pereira Dias, Francisco Moura Miranda, Darlan Gomes Chagas, Rômulo Sousa Ferreira, Marlucio Oliveira dos Santos, Roberto Pires Teixeira, Leocy Ferreira Mota, Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Luiz Morais Vieira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 13). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº023/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº023/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 023/2023 Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências. Moção de Aplauso nº 024/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva Indica a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Benedito Pereira dos Santos, conhecido como (Dito Santos). Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao empresário MAURO DA SILVA MARQUES, nesse município. Requerimento nº 005/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que o Superitendente do Semusa Rafael de Assunção Oliveira compareça na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos de interesse da população como Falta de água e Recursos. Não havendo mais matérias para serem lindas o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para fazer uso da palavra no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Darlan Gomes Chagas Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis. Com a palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz que a lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, já era pra ter sido colocado em pratica os pagamentos, porque em outros Municípios começaram apagar o piso salarial dos Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, assim que a lei foi aprovada. Com a palavra no expediente o vereador Magno Cardoso de Sousa Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz que o dinheiro para pagar o piso salarial dos Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, entro dia 21 de agosto nos cofre publico do Município de Araguatins no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e solicita aos nobres vereadores de que possa ser feito uma sessão extra para que já possa ser feito as duas votação do projeto de lei. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Projeto de Lei nº 04/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Dispõe a sobre denominação da Vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal, e dá outras providências. Com a palavra para discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, diz pedir o apoio dos nobres vereadores para que possa ser aprovado o projeto de lei. Com a palavra para discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, diz para o nobre vereador Roberto Pires Teixeira possa estar fazendo uma placa com o nome do Sr. Gilberto Rozal para o dia da inalguração da vicinal. Em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei n°023/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providencias. Com a palavra para discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa, diz que após aprovação do projeto de lei o Enfermeiro passara a receber R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais); o Técnico de Enfermagem R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais); o Auxiliar de Enfermagem R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais); e é mais que merecedor que toda a classe da saúde possa estar recebendo o piso salarial. Com a palavra para discussão o vereador Leocy Ferreira Mota, diz parabenizar todos os servidores da saúde, e que depois de um ano após a lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 ter sido aprovada, é que o Município de Araguatins vai começar a pagar o piso salarial, para essa classe que é mais que merecedor por todo reconhecimentos. Com a palavra para discussão o vereador Wanderley Rodrigues Tavares, diz parabenizar todos os servidores da saúde pela as suas lutas do dia á dia, que é estar salvando vidas e que tem o seu apoio na votação do projeto. Com a palavra para discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, diz a respeito sobre a população estar perguntado o motivo do projeto de lei não ter sido votado ainda, mais o que algumas pessoas não sabe é que o projeto não é feito aqui na Câmara, e que devemos esperar o Poder Executivo nos enviar, para que possamos estar fazendo as votações, e dizer também que o Poder Executivo possa estar dando uma atenção para a classe da educação para que eles possam ter os seus diretos. Com a palavra para discussão o vereador Romulo Ferreira Mota, diz que não existe nenhum entretenimento da parte da gestão em relação ao piso salarial da saúde, e que o recuso entro nos cofres público do município dia 22 de agosto de 2023 e aparte desse momento que foi elaborado o projeto de lei, para que possamos estar aprovando, e parabenizar toda a classe da suade pelos excelentes trabalhos que venham fazendo em prol a comunidade de Araguatins. Com a palavra para discussão o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz ser gratificante de estar votando num projeto de lei que é em prol a classe da saúde. Com a palavra para discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, diz que será uma satisfação muito grande quando o dinheiro já estiver na conta de cada funcionário da saúde. Com a palavra para discussão o vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o projeto chego nesta Casa de Leis no dia 04/09/2023 e como todos sabemos tem um tramite de 15 dias para poder ser assinado os pareceres mais como é um projeto que precisa ser votado com urgência, os vereadores se reuniram para que assim pudesse ser feito. Com a palavra para discussão o vereador Antônio Pereira Evangelista, diz que quando a lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 foi aprovada, não precisaria que o Poder Executivo enviasse a esta Casa de Leis um projeto de lei para ser aprovado para que começassem a pagar o piso salarial da enfermagem, até porque tem municípios que não precisaram disso para pagar o piso. Com a palavra para discussão o vereador Francisco Moura Miranda, diz que o seu voto é favorável ao projeto de lei. Com a palavra para discussão o vereador Eudes Pereira Dias, diz parabenizar todos os funcionários da classe da saúde pelo o trabalho árduo que vem fazendo em prol da comunidade Araguatinense. O presidente solicita que o Vice Presidente assuma a presidência para que o mesmo possa fazer uso da palavra. Com a palavra para discussão o vereador Miguem Pereira Silva, diz parabenizar as comissões e todos os funcionários da classe da saúde pelo o trabalho árduo que vem fazendo em prol da comunidade Araguatinense. Em primeira votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia o presidente diz que os vereadores que desejarem fazer uso da palavra nas explicações pessoais, que se inscrevem juntamente com o 2º secretario Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz que a falho de pagamento do extra dos meses maio, junho, julho e agosto e que o recurso que entro é pra pagar esses quatro meses de retroativos, sem ter direito a parcelamentos e sim depositado todo de uma vez nas contas dos funcionários da saúde. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz solicitar ao Presidente para que possa ser feito uma sessão extraordinária, para que já possa ser feito a segunda votação do projeto de lei. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz do trabalho árduo que os profissionais da saúde vêm fazendo ao município de Araguatins, que é estar cuidando da população Araguatinense. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz deixar o seu apoio no projeto de lei. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz deixar os seus agradecimentos as comissões e o seu apoio na votação do projeto de lei. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Pereira Evangelista Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz parabenizar todos os servidores da saúde. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Romulo Sousa Ferreira Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz sobre a fala de alguns vereadores, de que não ver esse projeto de uma forma errada e sim de uma forma justa, e que podem estar acessando o portal da transparência da Prefeitura que lá, iram ver que estar tudo esclarecido para que não aja nenhuma dúvida. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Darlan Gomes Chagas Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz reforça o seu apoio ao projeto de lei. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz que os nobres vereadores têm o seu apoio para que logo após possa ser feito uma sessão extraordinária, para que já possa ser feito a segunda votação do projeto de lei, para essa classe tão importante para o município de Araguatins. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz para que todos que estão presentes possam estar vindo mais vezes participar das sessões. O Presidente convida o Vice Presidente para que possa assumir a presidente para que possa fazer uso da palavra nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, e diz a respeito da falta de agua que estar tendo nos bairros vila Miranda, vila Cidinha e no Setor Aeroporto e entre outros e que nenhum poço artesiano a agua é totalmente 100% é misturada com a agua do taquari, e que vamos enviar um oficio para que o Superitendente do Semusa Rafael de Assunção Oliveira possa comparecer ate esta Casa de Leis, para que faça os esclarecimentos sobre a falta de agua. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária no dia onze de setembro do corrente ano daqui a cinco minutos desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 11 de SETEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES