ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima segunda sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em seis de novembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Rômulo Sousa Ferreira, Marlucio Oliveira dos Santos, Eudes Pereira Dias, Luiz Morais Vieira, Francisco Moura Miranda, Roberto Pires Teixeira, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi    feita em (Salmos 91). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias. Indicação nº 112/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade de realizar uma festa de aniversário no Povoado Santa Luzia na data 13 de dezembro de 2023, nesse município. Parecer favorável ao projeto de Lei nº 030/2023, vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências. Parecer favorável ao projeto de Lei nº 030/2023, vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências. Parecer favorável ao projeto de Lei nº 030/2023, vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas no expediente e nem vereadores inscritos na para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências. Com a palavra para discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz que a votação desse projeto é de suma importância para o Município de Araguatins. Com a palavra para discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz sobre a importância do Hospital da Maternidade no Município de Araguatins, que irá poder oferecer mais conforto para as mulheres araguatinense. Com a palavra para discussão o vereador Romulo de Sousa Ferreira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz que será de grande valia a construção do Hospital da Maternidade da Mulher no Município de Araguatins. Com a palavra para discussão o vereador Leocy Ferreira Mota, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz da satisfação de estar votando em um projeto de lei que será de grande valia para o Município de Araguatins, que está sendo agraciado com a construção do Hospital da Maternidade da Mulher. Com a palavra para discussão o vereador Wanderley Rodrigues Tavares, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz ser muito gratificante para Município de Araguatins ter sido escolhido para a implantação do Hospital da Maternidade da Mulher. Com a palavra para discussão o vereador Marlucio Oliveira dos Santos, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz esta muito feliz em estar votando em um projeto que irá ser de grande importância para a população araguatinense. Com a palavra para discussão o vereador Jairo Ribeiro de Araújo, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz da importância do Hospital da Maternidade da Mulher, que o Município de Araguatins irá ter a oportunidade de ter filhos de Araguatins. Com a palavra para discussão o vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz da satisfação de estar votando em um projeto de lei que será de grande valia para o Município de Araguatins, que está sendo agraciado com a construção do Hospital da Maternidade da Mulher. Com a palavra para discussão o vereador Luiz Morais Vieira, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz ser muito gratificante de estar votando num projeto de grande importância para o Município de Araguatins e toda a região do norte. Com a palavra para discussão o vereador Eudes Pereira Dias, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz ser muito gratificante para Município de Araguatins ter sido escolhido para a implantação do Hospital da Maternidade da Mulher. Com a palavra para discussão o vereador Francisco Moura Miranda, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz ser de grande valia a construção do Hospital da Maternidade da Mulher não só apenas para o Município de Araguatins, mais para toda a região do norte. Com a palavra para discussão o vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz estar muito feliz em participar da votação de um projeto tão importante para o Município de Araguatins. Em primeira votação aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo matérias para a ordem do dia e nem vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária no dia seis de novembro do corrente ano daqui a dez minuto no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 06 de NOVEMBRO de 2023.

________________________________

PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

________________________________

1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

________________________________

2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES