ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima sexta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Rômulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira, Darlan Gomes Chagas, Magno Cardoso de Sousa, Eudes Pereira Dias, Antônio Pereira Evangelista, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota.  O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa para que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi    feita em (Salmos 50). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 117/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade de fazer reparos na estrada que dá acesso ao povoado cocalinho e Alemão neste município. nesse município.  Indicação nº 118/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da instalação do SAMU, O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no município de Araguatins-TO. nesse município. Indicação nº 119/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, Indica a necessidade do bloqueteamento para povoado Esquinão na avenida principal. nesse município. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias.  PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos  e da outras providencias.  PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do Poder Executivo, declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias. Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre os sistemas municipais de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores. Em primeira votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento nº 008/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais convida o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa para comparecer na sessão Ordinária no prazo de até 15 dias a partir da data de aprovação deste requerimento. Para que seja abordado alguns assuntos a respeito aos Protocolo Eletrônicos da Ouvidoria nº 0919000001, nº 092000001, conforme o despacho de nº 1030000001/2023, enviados anteriormente a Vossa Exmº.  Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que este requerimento é a respeito da ouvidoria, de que recebemos algumas denúncias a respeito do Poder Executivo, e que ate o presente momento o Prefeito não nos deu uma resposta, então pedimos para que ele possa vim ate esta Casa de Leis para poder estra esclarecendo essas dúvidas. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias. Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio e o votos dos nobres vereadores. Em segunda votação os projetos de Leis foram aprovados por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio e o votos dos nobres vereadores. Em segunda votação o projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira, cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio e o votos dos nobres vereadores. Em segunda votação o projeto de Lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia e nem vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia cinco de dezembro do corrente ano as dezessete horas e trinta  minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 04 de DEZEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES