ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da trigésima sexta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dois de outubro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Roberto Pires Teixeira – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares– 2º Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Francisco Moura Miranda, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores:  Magno Cardoso de Sousa. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira que assumisse a primeira secretaria, e que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Matheus 23). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Roberto Pires Teixeira que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 106/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da realização do 17º Enduro de Araguatins-TO, nas datas 2 e 3 de dezembro de 2023, nesse município. Indicação nº 107/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no povoado Taquarizinho, nesse município. Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana. Não havendo mais nada para o expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, e diz parabenizar o Prefeito pela a realização da estrada que da acesso ao povoado Casa Branca, e parabeniza o Prefeito por isso. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, dispõe sobre a denominação da Rua 02 localizada no centro, via publica denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior. Com a palavra para a discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, diz declarar o seu apoio ao projeto do nobre vereador Miguel Pereira Silva. Em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, dispõe sobre a denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via pública denominada de Rua Governador Jose Wilson Siqueira Campos. Em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento nº 005/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, o Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Capitão da PM, da Reserva MANOEL DE JESUS GOMES AGUIAR, nesse município. Moção de Pesar nº 001/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, O autor da presente matéria, que abaixo subscreve, solicita que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, se envie Moção de Pesar à família do senhor Valerio Gomes de Aguiar, pelo seu falecimento no último dia 27 do mês de setembro de 2020. O Presidente convida o Vice-Presidente para que assuma a presidência, para que ele possa discuti as matérias. E passou a palavra ao nobre vereador Miguel Pereira Silva para que a mesma fosse discutida essas matérias, diz pedi o apoio e voto dos nobres vereadores para que possa ser aprovado as matérias. Em votação as matérias foram aprovadas por todos os vereadores presentes. O Vice-Presidente retorna à presidência para o nobre vereador Miguel Pereira Silva. Não havendo mais matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito da 2º divisão do Campeonato Municipal, que irá ser uma segunda chance para os jogadores que não poderão participar da 1º divisão. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito do repasse do dinheiro que o Poder Executivo, não está repassando para a Câmara Municipal de Araguatins, e esta Casa de Leis estar presando de uma reforma mais ainda não foi feita por falta do recurso que o Poder Executivo não estar repassando, e sem dinheiro não a como fazer reforma e nem pagar as contas desta Casa de Leis. Não havendo matérias para votação e nem vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia nove de outubro do corrente ano as às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 02 de OUTUBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

ROBERTO PIRES TEIXEIRA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES