ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da vigésima quinta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte de junho de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Jairo Ribeiro de Araújo e Antônio Pereira Evangelista. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Francisco Moura Miranda, Leocy Ferreira Mota e Roberto Pires Teixeira. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 123). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Parecer da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023. Vem ao exame da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, " que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias. Parecer da comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 010/2023. Vem ao exame da comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, " que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias. Parecer da Comissão da Ordem Econômica ao projeto de Lei n°010/2023. Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica ao Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo, "que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o presidente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Não havendo matérias para a ordem do dia e nem vereadores inscrito para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia sete de agosto do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 



CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 20 de JUNHO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES