ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima nona sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em onze de dezembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa– 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Jairo Ribeiro de Araújo, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa para que assumisse a primeira secretaria e que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Araguatins, retificando o Decreto Municipal nº 209-2023, e dá outras providências. Atestado Médico de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, que atesta para os devidos fins que o Francisco Miura Miranda foi atendido por mim no dia 11/12/2023 e necessita de afastamento de sua atividade profissional por um período de 01 dia, a partir desta data. Não havendo mais matérias para serem lidas e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário, e não havendo matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no uso da palavra nas explicações pessoais. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que a população araguatinense tem todo o seu apoio em matérias que seja em favor a eles, e que em relação ao campeonato municipal, pedimos que possa ser adiando pela a questão de ter muitos jogadores que iram fazer a prova do concurso da Policia do Para no dia 17 de dezembro. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz a respeito do projeto de lei do piso dos professores, e que possa ser feita um analise para que os professores que estão em atraso possam receber também. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis. Diz a respeito do projeto de lei que doa a área enfrente o cemitério para as pessoas que moram ali, e que este projeto não entro na pauta da sessão, pelo o motivo da pauta já esta feita, e muitas das vezes a história sai de outra versão para a população.  Com a palavra para explicações pessoais o vereador Romulo de Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz para os professores que os pareceres das comissões já estão todos assinados e que no dia 12 de dezembro irá entrar para a votação. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz a respeita das cirurgias que foram feitas no dia 09 de dezembro, e que isso se torna cada dia mais gratificante de ver um hospital de pequeno porte realizando tantas cirurgias assim. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que as pessoas que moram ali em frente do cemitério têm o seu apoio para votação do projeto de lei, para que possa ficar tudo regularizado e que vocês não possam ter problemas futuramente. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz a respeito do projeto de lei que se trata da doação dos lotes enfrente o cemitério, tem que se analisado com atenção para que não possar prejudicar as pessoas que ali moram. O presidente convida o vice-presidente para que possa assumir a presidência para que ele possa fazer uso da palavra na tribuna. Com a palavra para explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz que o projeto de lei sobre a doação dos lotes em frente o cemitério não estar em pauta por ter chegado nesta Casa de Leis depois que a pauta da sessão já estava feita, e que também tem todo um tramite que precisa ser feito para que possamos ver se o projeto pode vim pra mesa para ser lido e até mesmo votado, e que este projeto precisa constar o tamanho da área que irá ser doada e tomando dos lotes que iram ficar para cada pessoa, para que futuramente vocês não tenham problemas. Não havendo mais nada para o momento e nem vereadores mais inscritos para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia doze de dezembro do corrente ano as dezessete horas e trinta minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 11 de DEZEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES