ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da décima sexta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em oito de maio de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Roberto Pires Teixeira – Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota, Marlucio Oliveira dos Santos e Jairo Ribeiro de Araújo. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Luiz Morais Vieira, Antônio Pereira Evangelista e Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 079/2023 de autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira Indica a necessidade de instalação de bueiro na vicinal que dá acesso ao cemitério, localizado no distrito Macaúba, nesse município. Indicação nº 081/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares Indica a necessidade de que seja feito uma ponte na comunidade Canto do Barreiro, nesse município. Requerimento n° 001/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o Piso salarial dos profissionais de enfermagem, Conforme a lei n° 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e a Emenda constitucional n° 1.124, de 14 de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a lei orçamentaria anual (LOA), com a abertura de credito suplementos, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem. Segue em anexo o projeto de lei. Na certeza do atendimento, de já externo votos de estima e consideração e respeito. Atestado Medico de autoria do vereador Francisco Moura Miranda O Senhor Francisco Moura Miranda foi atendido no postinho de saúde, no dia 08 de maio de 2023, as 13h00min, necessitando de 3 dias de repouso por motivos de doença. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores escritos para o uso da palavra no expediente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação nº 078/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade da recuperação da estrada mangabeira, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que a estrada se encontra num estado muito critico se tornando intrafegável. Com a palavra na discussão Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira esta de parabéns pelo o seu requerimento e que tem o seu apoio. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Moção de aplausos de autoria dos vereadores Miguel Pereira Silva e Antônio Pereira Evangelista Indica a necessidade presente de moção de aplausos aos funcionários da defensoria publica Claudia de Fatima Pereira Brito, Maria Sonia Barbosa da Silva, Alexandre Moreira Maia, Gildevan Sousa Silva Cirlene Aparecida Lima dos Santos e Robertânia Pereira Alves Marques. O presidente pedi para que o Vice-Presidente assume a presidência para que possa fazer uso da palavra. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que a defensoria publica estar de parabéns pelo o excelente trabalho que vem fazendo no Município de Araguatins, que é estar representando toda a população. Em votação a moção de aplauso foi aprovada por todos os vereadores presentes. O presidente assume novamente a presidência. Não havendo mais matérias para a ordem do dia passaremos para as explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz para que possam voltar mais vezes. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e faz um convite a população para que possam estar indo ate o estagio nos finais de semana aonde estar acontecendo o campeonato municipal. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que a população do Povoado Canto do Barreiro tem o procurado para dizer que a ponte se encontra num estado muito critico se tornando intrafegável. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra na ordem do dia e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia nove de maio do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 08 de MAIO de 2023

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES