PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE
NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI Nº 010/2023
Wanderley Rodrigues Tavares
Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023
Roberto Pires Teixeira
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 112/2023
Roberto Pires Teixeira
Indica a necessidade de realizar uma festa de aniversário no Povoado Santa Luzia na data 13 de dezembro de 2023, nesse município.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023
JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023
RÔMULO DE SOUSA FERREIRA
Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências.
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023
DARLAN GOMES CHAGAS
Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n°030/2023 (1° Votação)
Poder executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins.
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