PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE

NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI Nº 010/2023

Wanderley Rodrigues Tavares

Declara de Utilidade Pública o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023

Roberto Pires Teixeira

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 112/2023

Roberto Pires Teixeira

           Indica a necessidade de realizar uma festa de aniversário no Povoado Santa Luzia na data 13 de dezembro de 2023, nesse município.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023

DARLAN GOMES CHAGAS

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n°030/2023 (1° Votação)

Poder executivo

       Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins.