ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da trigésima oitava sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares– 2º Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista, Roberto Pires Teixeira. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Matheus 23). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de utilidade pública a associação beneficente menina Ulda e da outras providencias. Não havendo mais matérias no expediente e nem vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Indicação nº 108/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, Indica a necessidade de fazer um encascalhamento, bueiros e pontes, que se inicia do Pé de Castanheira que liga aos Povoados Santa Luzia, As Cabana, Araguanopolis e finalizando na divisa do Município de Araguatins com o Município de Buriti do Tocantins, nesse município. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que com a realização dessa indicação irá beneficiar bastante aquela comunidade, e pede o apoio dos nobres vereadores. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos tem o seu apoio e voto na matéria. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento nº 006/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Capitão QOBM/A, Subcomandante da 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar, Gilmar Chaves do Nascimento, nesse município. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz que o Capitão Gilmar Chaves do Nascimento, chego no Município de Araguatins a dez anos e sempre contribuindo e servindo toda a população Araguatinense. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz pedi ao Presidente Miguel Pereira Silva, que possa ser revisto a questão quando se trata da estraga de Títulos Araguatinense, sendo que nas gestões anteriores cada vereador só tinha direito a 2 ou 3 Títulos Araguatinense e que eram entregues em datas comemorativas, e diz que o nobre vereador Eudes Pereira Dias tem o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz parabenizar o nobre vereador Eudes Pereira Dias pela a matéria e que o Capitão Gilmar Chaves do Nascimento é mais que merecedor pelo o tal reconhecimento. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Requerimento nº 007/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja enviado para a Câmara Municipal de Araguatins a licitação e contendo nela todos os itens que existe da merenda escolar de todas as escolas Municipais. O presidente solicita que o Vice-Presidente possa assumir a presidente para que a vossa excelência possar discutir a matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Miguel Pereira Silva, diz que vem tendo muitas reclamações de mães de alunos em relação a merenda escolar, então que o Poder Executivo possa estar nos enviando a Licitação da Merenda Escolar, para que possamos estar tirando essa duvida dos pais dos alunos. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. O Vice-Presidente solicita que o nobre vereador Miguel Pereira Silva assuma a Presidência. Moção de Aplausos nº 027/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, Indica a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da Policia Militar MAJ QOA Cleuton Wilson Barros Lima, MAJ QOA Manoel dos Reis Alves da Silva, 1º TEN QOA Antônio Caludio Pereira da Silva, 2º TEN QOA Jose Magdones Gomes de Morais, 2º TEN QOA Claudenor Barbosa Soares, 2º TEN QOA Jose Wilson Marques da Costa, 2º TEN QOA Pedro Domingos de Sousa Filho, 2º TEN QOA Francisco Kennedy S. Nascimento, 2º TEN QOA Valmi Ferreira da Silva, SUB TEN QPPM Carlito Oliveira Lima, SUB TEN QPPM Gecione Carneiro de Sousa, SUB TEN QPPM Custodio de Sousa Arruda, SUB TEN QPPM Eudes Nay Tavares dos Santos, SUB TEN QPPM Fleidimar Alves dos Santos, SUB TEN QPPM Hely Teixeira de Sousa, SUB TEN QPPM Urias Alves de Freitas, SUB TEN Alberto Gomes de Araujo, SUB TEN QPPM Geovane Ribeiro Coelho, SUB TEN QPPM Cleis Gonçalves de Sousa, SUB TEN QPPM Denilson Alves dos Santos, SUB TEN QPPM Renildo da Costa Sousa, SUB TEN QPPM Luiz Carlos Macedo de Azevedo, SUB TEN QPPM Edson da Silva Farias, SUB TEN QPPM Antônio Cleomir de Lima, SUB TEN QPPM Jemerson Andrade de Sousa, SUB TEN QPPM Hugo Sousa Nunes, SUB TEN QPPM Edinan Moreira Nascimento, SUB TEN QPPM Antônio Clovis Pinto de Sousa, SUB TEN QPPM Charles Nobrega Pimentel Moreira, SUB TEN QPPM Raimundo Nonato Pereira Vasconcelos, SUB TEN QPPM Iramar Fonseca da Silva, 1º SGT QPPM Ezequias Tomaz de Sousa, 1º SGT QPPM Edima Ferreira dos Santos, 1º SGT QPPM Aguinaldo Batista Nogueira, 2º SGT QPPM Antônio Belizario Sobrinho, 2º SGT QPPM Jose Augusto Araújo Neto, 2º SGT QPPM Odair Jose de Melo, 3º SGT QPPM Genésio Gomes Ferreira, 2º TEM QOA BM Ranilson dos Santos Lima (Bombeiro). Com a palavra para a discussão o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que essa foi a primeira turma a se forma no Município de Araguatins no ano de 1993 a 1994, e que são mais que merecedores desse reconhecimento, e diz pedir o apoio e voto dos nobres vereadores. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz que o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos tem o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos tem o seu apoio e voto na matéria. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Indicação nº 109/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade de fazer uma extensão de rede hidráulica de água de aproximadamente 230 metros, em frente ao cemitério da Santa Tereza, onde estará atendendo a 20 famílias que já residem neste local, nesse município. Indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da construção de uma cobertura para os Taxistas no ponto da rodoviária, nesse município. Indicação nº 111/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, Indica a necessidade da construção de uma ponte que dá acesso do Povoado Ouro Verde a Buriti-TO, nesse município. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Roberto Pires Teixeira, diz pedir o apoio e o voto dos nobres vereadores para que possa ser aprovado as indicações. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz pedi ao nobre vereador Roberto Pires Teixeira que ele possa se subscrever na sua matéria, e que a vossa excelência tem o seu apoio e voto na matéria. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, Declara de utilidade pública a associação dos trabalhadores rurais do P.A Indiana. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira, diz a respeito da importância de transforma essa associação em utilidade pública que irá beneficiar aqueles trabalhadores rurais. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista, diz parabenizar o Presidente da associação, e diz que torna essa associação em utilidade pública irá ser bastante beneficiada toda uma população. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Darlan Gomes Chagas, diz que além da votação do projeto de lei nesta Casa de Leis, ele também tem que estar sancionado e publicado, para que assim possa consegui torna a associação também em Estadual. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira tem o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa, diz que o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira tem o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos, diz que o nobre vereador Romulo de Sousa Ferreira tem o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Eudes Pereira Dias, diz manifestar o seu apoio e voto na matéria. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Luiz Morais Vieira, diz manifestar o seu apoio e voto na matéria. Em segunda votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo matérias para votação o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o nobre vereador Roberto Pires Teixeira. Cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presente nesta Casa de Leis, diz fazer uso da palavra somente para fazer uma indicação verbal que é: solicitando a construção de uma cobertura na escola Professores Maria de Lurdes, onde essa cobertura irá servi para que os alunos no horário da merenda possam ter um local apropriado para esse momento do lanche, sendo que a escola não tem um refeitório apropriado para os alunos. E que possa ser feito a instalação de lâmpadas de led no povoado ouro verde, pois a comunidade se encontra sem iluminação adequada. Não havendo mais nada para o momento o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia dezoito de outubro do corrente ano as às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 17 de OUTUBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES