PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 DE
DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI N° 025/2023 (2° votação)
Poder Executivo
Dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretária Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2022 e da outras providências.
Projeto de Lei n°033/2023 (2° votação)
Poder executivo
Dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 026/2023 (2° votação)
Poder Executivo
Dispõe sobre os sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências.
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