PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 DE

DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI N° 025/2023 (2° votação)

Poder Executivo

       Dispõe sobre o reajuste básicos (data-base 2022) dos servidores vinculados a Secretária Municipal de Educação de Araguatins, ratificando o Decreto Municipal n° 209/2022 e da outras providências.

Projeto de Lei n°033/2023 (2° votação)

Poder executivo

Dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 026/2023 (2° votação)

Poder Executivo

Dispõe sobre os sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e dá outras providências.