ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da oitava sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte de março de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e três minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva  Presidente, – Vice-Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 2º SECRETÁRIO, Wanderley Rodrigues Tavares – MEMBRO, Roberto Pires Teixeira, Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Wanderley Rodrigues Tavares, Marlucio Oliveira dos Santos, Leocy Ferreira Mota, Antônio Pereira Evangelista e Rômulo Sousa Ferreira. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda, Jairo Ribeiro de Araújo. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, em seguida pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa assumisse a cadeira da primeira secretaria e que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 134). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre a adequação do regime improprio de previdência social do Município de Araguatins-TO FUNPREV a emenda constitucional nº 103/2019 e da outras providencias. Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Poder Executivo Fixa piso mínimo para o ajuizamento das ações de execução fiscal objetivando a cobrança de divida ativa da fazenda publica municipal e da outras providencias. Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2023 Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo, que Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Combate a Endemias – ACE do Município de Araguatins/TO. Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do vereador Roberto Pites Teixeira Cria-se a Rua A localizada entre a Rua Isaias dos Santos e a Rua 31 de Março e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Roberto Pites Teixeira Denomina de ANÁLIA GOMES RODRIGUES DIAS a Feira Coberta de Araguatins e dá outras providências. Indicação nº 050/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade da doação de uma área no complexo Pharmakon para os ciclista e para os participantes de enduro, motocross e som automotivo, para a construção de um centro de eventos esportivos, nesse município. Indicação nº 058/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade da instalação de iluminarias na Rua Bartolomeu Bueno da Silva entre Avenida Araguaia e Avenida Don Orione, nesse município. Indicação nº 060/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade de fazer faixa de pedestre enfrente as escolas publicas, estaduais e municipais e placas de sinalização (PARE), nesse município. Indicação nº 061/2023 de autoria do vereador Rômulo de Sousa Ferreira Indica a necessidade de plantar mudas de grama esmeralda em todos os canteiros públicos das avenidas desta cidade, nesse município. Indicação nº 062/2023 de autoria do vereador Rômulo de Sousa Ferreira Indica a necessidade plantio mudas grama esmeralda no trevo do povoado Transaraguaia, nesse município. Indicação nº 063/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade de um curso preparatório para o concurso Municipal de Araguatins, nesse município. Indicação nº 064/2023 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares Indica a necessidade de que possa ser feito uma limpeza nos lotes baldios da cidade, nesse município. Indicação nº 065/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa Indica a necessidade de que possa ser regularizado há carga horaria de 30 horas dos Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros, nesse município. Indicação nº 066/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de que seja feito semáforo nos cruzamentos principais da cidade, nesse município. Indicação nº 067/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de fazer uma gramagem no campo do Povoado Taquarizinho, nesse município. Não havendo mais matérias para serem lidas, o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e em nome da minha amiga Sheila cumprimentar todas as mulheres presentes e em nome do Agildo todos os homens presentes nessa Casa de Leis e diz que estão ali em disposição e que foram eleitos para ali estar defendendo as causas da população de Araguatins, e sabemos que as sessões retorno no dia 02 do mês de Fevereiro e esse Projeto de Lei que estar sendo tramitado aqui nessa casa de Leis e se já estivesse chegado em Fevereiro ele já estaria aprovado, sendo muito importante que possam estar vindo outras vezes participar das sessões. Com a palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis e diz que todos os Projetos de Lei que veio do Executivo tiveram uma prioridade. Esse Projeto chego nessa Casa de Leis no dia 23/02 e sendo assim já foi feito a 1º votação e agora a 2º votação, e dizer que vocês podem contar com todos nós vereadores, e que estamos aqui para aprovar as Leis que vem do Executivo e desaprovar tudo aquilo que não e benéfico para a população de Araguatins. E acredito que nenhum desses vereadores aqui não deve ao poder Executivo, e sendo que secretario e prefeito deve respeitar essa Casa de Leis e a população. Com a palavra no expediente o vereador Romulo Souza Ferreira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis e diz que é uma satisfação imensa por ter trabalhado por vários anos juntamente com os Agentes de Saúde, quando era digitador do programa SIAB no período do ano de 2003 há 2012, e sendo assim muito gratificante de estra aqui hoje como vereador e estar votando a favor desse aumento para os Agentes de Saúde aonde o Governo Federal concedeu para que tivessem 2 salários mínimos. Podem ter a certeza que para cada um vereador é uma honra de estar votando a favor desse Projeto de Lei que todos vocês merecem, e que nos dias 08,09 e 10 estive juntamente o servidor Endilo do FUNPREV, Professor Pedro Bispo representando os servidores da Educação e a Presidente do SINDICATO Ivanete, aonde participamos do 5º Congresso Brasileiro de Investimento dos RPPS, e sendo o caso dos servidores públicos concursados de Araguatins que contribuem para o Regime Próprio de Previdência Social, e que ali foram abordados vários assuntos de grande relevância para o bom andamento do RPPS. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis e diz da importância de que todos tem para a população Araguatinense, sendo que são vocês que estão todos os dias nas portas da população conversando e ouvindo as demandas que tem na Cidade de Araguatins, parabenizar todos vocês pelo trabalho árduo que fazem no Município de Araguatins. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer o uso da palavra, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação 051/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade de fazer dois quebra molas, na Rua Marechal Castelo Branco (via de mão dupla) em frente a Danilo Construção e em frente ao comercial Sousa, nesse município. Indicação 054/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade de gramar e colocar alambrado no campo do Povoado Santa Luzia, nesse município. Com a palavra para discussão o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e diz que a indicação que é a respeito aos quebra molas se faz necessária pois ali já aconteceu vários acidentes e veículos com alta velocidade, e nisso se tornando de extrema necessidade que possa ser feito esse quebra mola de (via de mão dupla), para que ali possamos estar evitando mais acidentes. O povoado Santa Luzia sendo uns dos mais antigos merece que possa ser feito essa gramagem no campo, para que os jovens possam estar praticando melhor as suas atividades esportivas. Em votação a indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação 057/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista Indica a necessidade de pedi para o poder executivo montar um curso de preparação para estudantes que iram concorrer uma das vagas de medicina da Universidade UNIRG, nesse município. Com a palavra para a discussão o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e diz que a razão pela a qual estamos pedindo ao poder executivo é de que já vimos 2 reuniões nessa Casa de Leis á respeito a Universidade UNIRG, da possibilidade da extensão do curso de Medicina ser incluído na Cidade de Araguatins. A preocupação de estar pedindo que possa ser feito esse curso preparatório, e que na maioria das vezes sendo um sonho da população e principalmente do gestor, para que os jovens de Araguatins possam estar sendo beneficiados e de nós ter o privilégio de dizer que Araguatins tem 3 ou ate mais jovens aprovados no vestibular de Medicina. Com a palavra para a discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa diz que o nobre vereador estar de parabéns pela a indicação e que a cidade de Araguatins é mais que merecedora de ter algumas vagas na Universidade UNIRG, sendo que vai ter uma cede em Araguatins. Com a palavra para a discussão o vereador Roberto Pires Teixeira diz que o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista tem o seu apoio, sendo de suma importância, para que ali possam estar contemplando algumas pessoas do Município de Araguatins. Já fui estudante do IFTO em 1996 e lá o que mais tinha era professores Nordestinos, e conversando com um dos professores ele disse que na região deles é muito sofrido e que lá investem muito nos estudos e cursinhos, então que possamos estar investindo mais nos cursinho preparatório para a população do Município de Araguatins, para que os nossos jovens possam estar sendo aprovados nos concursos, dizer um requerimento verbal aonde possa está tendo um curso preparatório para o Concurso Municipal de Araguatins. Em respeito a Universidade UNIRG o Deputado Estadual Wiston Gomes já propôs uma emenda parlamentar de 2 milhões de reais, aonde serão pagas em 4x de 500 mil reais e uma doação de 2 mil metros quadrado para a construção da Universidade UNIRG, e nisso se tornando um investimento de bolsa de estudos para a população de Araguatins. Em votação a indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Indicação nº 059/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira indica a necessidade de que os Agentes de Saúde possam receber uma ajuda de custo em combustível para deslocamento dos seus trabalhos diários, nesse município. Com a palavra para a discussão o vereador Roberto Pires Teixeira diz que é de suma importância que os Agentes de Saúde possa estar tendo essa ajuda de custo, tendo em vista que ali fazem um Trabalho árduo. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa diz que o nobre vereador Roberto Pires Teixeira estar de parabéns, e que seria muito bom que os Agente de Saúde tenham essa ajuda de custo. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista diz que com um salario já devassado e ainda ter que gastar com combustível, então que o poder Executivo possa estra aprovando essa ajuda de custo. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares diz que no Distrito Natal não e diferente, pois os Agentes de Saúde que trabalham na zona rural também merecem essa ajuda de custo, quando falta combustível ou ate mesmo quando quebra o seu veiculo de trabalho eles tiram do seu salario para poder arrumar e ate mesmo abastecer. Em votação a indicação foi aprovada por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos Considera de Utilidade Pública Municipal, a “Igreja Batista Missionária”, e Dá Outras Providencias. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos diz que Araguatins tem varias Igrejas mais poucas fazem um trabalho social com a população, conheço o Pastor Carlos e sei do trabalho que desenvolve no nosso Município. Então que possamos estar aprovando esse projeto para melhor credibilidade a população. Agentes de Saúde e Agentes de Combate em Endemias Projeto de Lei nº 006/2023 Poder Executivo Fixa em dois salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Araguatins – TO. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Luiz Morais Vieira diz que os Agentes de Saúde estão perdendo 11 mês e 15 dias sem receber o piso salarial. O presidente Arthur Lira no dia 05 de 2022 numa quinta-feira exatamente as 17:53 horas da tarde, prolongo a lei aonde fixa o salario mínimo dos Agentes de Saúde de R$ 2.424,00 para que recebessem ainda no ano de 2022, e depois de 11 mês e 15 dias da prolongação da lei, essa Casa de Leis estar dando esse direito aos Agentes de Saúde e Agentes a Combate em Endemias. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa diz que os projetos que foram lidos na mesa chegaram no dia 15/02/2023 e lido no dia 28/02/2023 e a primeira votação em 07/03/2023, tenho 23 anos de concurso e vendo a luta de vocês só quero parabenizar a todos. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Leocy Ferreira Mota diz que tem a Lei Federal 11.41 de 2022 que já devia ter sido regulamentada pelo o Município meses atrás, para que os Agentes de Saúde e Agentes de Combate em Endemias já pudessem estar recebendo esse novo reajuste no salario. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Darlan Gomes Chagas diz que sendo muito triste um projeto desses já passando mais de anos e vindo de Brasília aprovado, no jeito de chegar aqui no Município de Araguatins só pra fazer uma adequação, e ainda falam que a culpa e dos vereadores sendo que não somos nos que vamos fazer os seus pagamentos. Queria muito que pudéssemos estar voltando num salario de R$ 5.000 para todos vocês, e a única diferença que iria fazer para mim era vê a alegria no rosto de cada um. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Antônio Pereira Evangelista diz que o poder Executivo conseguiu nessa adequação aonde estão perdendo sem reajuste R$ 14.500, e foi orçamentado desde de quando a lei entro em vigor. E que possam estar pelo menos regularizando o salario de vocês para que possa valer a pena todos os esforços. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Roberto Pires Teixeira diz esse projeto era pra ter chegado a esta Casa de Leis no ano passado para que já tivéssemos aprovado e todos vocês estar recebendo. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Wanderley Rodrigues Tavares diz que quanto a essa Casa de Leis não há duvidas de que será aprovado, que possam estar vindo mais vezes para que não acha duvidas, estamos fazendo a nossa parte que é votando em matérias que são de interesse a população do Município de Araguatins. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Romulo Ferreira Souza sendo de imensa satisfação aonde vem adequar o salário dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate em Endemias com 2 salários mínimos, estaremos cobrando do Secretario para que possa estar vendo a correção salarial dos atrasados. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Eudes Pereira Dias é muito importante que possam estar vindo mais vezes para que possam estar ouvindo a verdade, e que nos vereadores sempre vamos estar aqui a disposição do povo Araguatinense. Com a palavra para a discussão o nobre vereador Marlucio Oliveira dos Santos parabeniza todos os Agentes de Saúde e Agentes de Combate em Endemias por mais essa conquista, e que todos tem o seu voto e apoio. Agentes de Saúde e Agentes de Combate em Endemias. Não havendo mais matérias para serem apreciadas, o Presidente diz que os vereadores que desejarem fazer o uso da palavra nas explicações pessoais, que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta a todos novamente e diz que está mais que claro que todas as matérias que vem pra essa Casa de Leis sãos atendidas, com o projeto aprovado vai direto pro prefeito para que ele transforme em lei e aparte dai receberam o que é de direto de todos, diz que nem só o distrito de Natal mais acredita que todos os distrito estão precisando de uma limpeza com urgência, pois o mato estar muito grande, e um requerimento verbal aonde possam estar fazendo uma limpeza com urgência nos lotes baldios da nossa cidade. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e diz que faz o uso da palavra para falar em respeito de um analise que vem fazendo. Na cidade de João Pessoa – Paraíba sendo uma das cidades mais arborizadas do planeta, o bioma de uma região trás uma arborização para os moradores, e diz que hoje em dias existem órgão preocupados quando se trata de desmatamento e que em Araguatins vem sofrendo em alguns momentos mais não é por falta de avisos. E que um dos portais costais da Cidade de Araguatins era aquela avenida dupla aonde o professor Divino, com todo o seu esforço e sem ajudas conseguiu plantar todas aquelas árvores, e apões de terem devastado todas as árvores da beira do rio, aonde receberam o nome de poda sendo que uma poda uma planta é bastante diferente de corta. Diz que agora o poder Executivo cortou as árvores da avenida no tronco acabando com a sombra que ali fazia para a população. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores e cita o nome de cada Agente de Saúde e Agente de Combate em Endemias Sandra Marques Oliveira – ACS Lidiane Madalena Arruda – ACS Maria Assunção Nunes Brasil – ACS Solange Matos da Silva – ACS Deusivan Rodrigues Lima – ACS Renata da Silva Sousa – ACS Maria da Conceicao Lopes da Silva – ACS Ivanilsa Maciel Sousa – ACS Roseline Bandeira da Costa – ACS Maria Leoneide Pereira Barbosa – ACS Lisania Rodrigues F Barbosa – ACS Antonia Damasceno Santos – ACS Shêrle Barros de Sousa – ACS Cristiana Honorio P Sampaio – ACS Adalto Morais de Sousa – ACS Antonio Maciel – ACS Evaldo Caetano da Kuz – ACS Neilson Francisco de Lima Carvalho – ACS Jecivaldo de Oliveira Fernandes – ACS Solange Dias Cardoso Rodrigues – ACS Maria Tatiane P de Sousa Nunes – ACE Antonio Welton Silva de Sousa – ACE, e parabenizar há todos, diz um requerimento verbal na qual a necessidade de regularizar a carga horaria de 30 horas para Técnicos em Enfermagem, Auxiliares e Enfermeiro. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores parabeniza todos os Agente de Saúde e Agente de Combate em Endemias, e diz em respeito a poda que estar vendo, podemos vê que realmente foi cortado as árvores da avenida, mais a intenção do prefeito é tentar organizar de uma forma que fique uma visão melhor pra população, e temos o conhecimento que vândalos passam ali a noite quebrando as iluminarias, tornando uma situação ruim para a população. Mas já foram feitos novos portes para o local e o IFTO fez doações de plantas que possam estar plantando em outros canteiros da cidade. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores diz dois requerimentos verbais na qual possa estar colocando semáforo nos cruzamentos principais da cidade, e uma gramagem no campo do distrito Natal e Taquarizinho. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres diz que o requerimento que é em relação a ajuda de custo em combustível foi aprovada nessa Casa de Leis, e depois de aprovadas vão para a prefeitura lá aonde o prefeito pode estar executando ou não os requerimento. Em respeito das cirurgias que iram ser feitas no Hospital Municipal de Araguatins, dizer que os vereadores dessa Casa de Leis também fazem parte desse sonho, e que juntamente com o Presidente Miguel Pereira Silva e todos os vereadores estivemos com o Governador Wanderley Barbosa, vendo sobre a questão das cirurgias que terão em media de 30 cirurgias por mês, e diz que o prefeito solucionou a questão de falta de agua nos seguintes bairros: Vila Miranda, Vila Cidinha, Cristal e Conjunto Vitoria. E a questão da limpeza dos lotes baldios que o vereador Wanderley Rodrigues Tavares, todos esses lotes tem donos a questão é que deve ser começado a usar o código de postura no Município, para que todos possam manter os seus terrenos limpos. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente, os nobres vereadores parabeniza todos os Agentes de Saúde e Agentes de Combate em Endemias, e diz que o vereador Antônio Pereira Evangelista estar de parabéns quando toca no assunto da poda das árvores, durante no de 2022 onde foi feito a poda das árvores na beira rio e quase 90% morreram, devido ao um corte criminoso, crime cultural, crime ambiental entre outros, se tornando uma sequencia de erros e crimes cometidos pela gestão, mais ainda podemos contar com o apoio do ministério publico e da justiça que interviu e suspendeu o corte de árvores na avenida. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia vinte e sete do mês de março do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 20 de MARÇO de 2023

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES