ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da vigésima terceira sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em treze de junho de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Roberto Pires Teixeira– 2º Secretário,– Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Antônio Pereira Evangelista, e Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Francisco Moura Miranda, Wanderley Rodrigues Tavares, Leocy Ferreira Mota e Jairo Ribeiro de Araújo. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Roberto Pires Teixeira assumisse a segunda secretaria, e pediu que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 93). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Roberto Pires Teixeira. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação nº 093/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica a necessidade de placas de sinalização na beira rio, nesse município. Parecer da comissão da constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 009/2023. Vem ao exame da comissão de constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 009/2023 de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, “que institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo, e dá outras providencias”. Parecer da Comissão da Ordem Econômica ao projeto de Lei n° 009/2023. Vem ao exame da comissão da Ordem Econômica ao Projeto de Lei n° 009/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, “Institui o Conselho municipal de turismo e dá outras providências. Parecer da comissão da constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 011/2023. Vem ao exame da comissão de constituição, Justiça, Cidadania e Redação ao Projeto de lei n° 011/2023 de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, “ Institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo, e dá outras providencias”. Moção de aplausos n°015/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Companhia de Bombeiros Militares de Araguatins-TO. Moção de aplausos n°009/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Manoel Antônio dos Santos. Moção de aplausos n°009/2023       de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Jose Alves dos Santos. Moção de aplausos n°011/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Sra. Maria Lima Sousa. Moção de aplausos n°012/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Sra. Maria das Graças Maia Morbach. Moção de aplausos n°013/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Adonildo Felix da Silva. Moção de aplausos n°014/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Messias da Paz Silva. Moção de aplausos n°016/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Claudino Felix Barbosa. Moção de aplausos n°017/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Pereira Filho. Moção de aplausos n°018/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Raimundo Pereira Filho. Moção de aplausos n°019/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS a Sra. Joelma Vieira Lopes. Moção de aplausos n°020/2023 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira Indica ao Chefe do Poder Legislativo, Senhor MIGUEL PEREIRA SILVA, a necessidade de presente MOÇÂO DE APLAUSOS ao Sr. Valdine Reis de Souza. Projeto de Lei n° 010/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO e dá outras providencias. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o presidente, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Indicação N°089/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva Indica a necessidade de um caminhão pipa para que molhe a rua Castelo Branco ate a Santa Tereza, nesse município. O presidente pedi para que o vice-presidente assuma a presidência. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que devido não ser asfaltada, acaba gerando uma nuvem de poeira muito grande e prejudicando a saúde da população. Com a palavra na discussão o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que a poeira esta prejudicando bastante a população, e que a necessidade de ter um caminhão pipa é de suma importância para que possa diminuir a poeira. Com a palavra na discussão o vereador Antônio Pereira Evangelista cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que o Poder Executivo tem que tomar alguma medida em relação a rua que da acesso ao IFT, pois devido não ser asfaltada a poeira que vem fazendo ali, esta prejudicando a população. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presente. O vice-presidente retorna a presidência para o nobre vereador Miguel Pereira Silva. Indicação nº 090/2023 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira Indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquete das travessas entre as ruas Marechal Castelo Branco e Marechal Rondon, compreendida entre avenida Araguaia e avenida Don Orione neste Município, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz pedir o apoio dos nobres vereadores para que possam aprovar a indicação. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presente. Indicação n°091/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de bueiros nas estradas, Quatro Bocas e PA Califórnia, nesse município. Indicação n°092/2023 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas Indica a necessidade de uma pavimentação, bueiros e ponte na estrada do povoado P.A Boa Sorte, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz ser de suma importância que possam fazer os bueiros e pontes, para que a população possa ter acesso há essas estrada com mais segurança. Com a palavra na discussão o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz ter recebido um vídeo mostrando o estado da estrada, e que realmente esta num estado muito critico aquela estrada, e fica aqui o meu apoio ao nobre vereador Darlan Gomes Chagas. Em votação a indicação foi aprovado por todos os vereadores presente. Projeto de Lei n°009/2023 de autoria do Poder Executivo Institui o conselho municipal de turismo e o fundo municipal de turismo e dá outras providências. Em votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presente. Projeto de Lei n°011/2023 de autoria do Poder Executivo Dispõem sobre o sistema municipal de cultura do município de Araguatins-TO, e dá outras providências. Em votação o projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presente. Não havendo mais nada para a ordem do dia, o presidente passou para os vereadores inscritos nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Prefeito Aquiles Pereira de Sousa, pelo o belíssimo trabalho que fez no aniversario da cidade. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz parabeniza o prefeito Aquiles Pereira de Sousa pelo o trabalho que fez no dia do aniversario da cidade, que foram 4 dias de muito interação, tendo shows e varias outras atividades. Não havendo mais nada para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezenove de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 13 de JUNHO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

ROBERTO PIRES TEIXEIRA