ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da quadragésima oitava sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em seis de dezembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Jairo Ribeiro de Araújo – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Antônio Pereira Evangelista, Francisco Moura Miranda, Jairo Ribeiro de Araújo, Leocy Ferreira Mota. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas, Luiz Morais Vieira, Magno Cardoso de Sousa, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os pediu para que o vereador Jairo Ribeiro de Sousa para que assumisse a primeira secretaria e que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 100). Em vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Jairo Ribeiro de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lidas no expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente. Com o uso da palavra no expediente o vereador Antônio Pereira Evangelista, cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz a respeito do Concurso Municipal que foi cancelado a respeito das irregularidades que foi encontrada, e que muitas pessoas que realmente estudaram para fazer este concurso, acabaram sendo prejudicados, mais esperamos que essa questão possa ser resolvida. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias. Com a palavra para a discussão da matéria o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereador e todos presentes desta Casa de Leis, diz pedir o apoio dos nobres vereadores para aprovação da matéria. Em segunda votação projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais nada para o momento e nem vereadores inscritos para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia onze de dezembro do corrente ano as dezessete horas e trinta minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 06 de DEZEMBRO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES