ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da trigésima quinta sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva– Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares– 2º Secretário, Jairo Ribeiro de Araújo, Francisco Moura Miranda, Rômulo Sousa Ferreira, Eudes Pereira Dias, Marlucio Oliveira dos Santos, Roberto Pires Teixeira, Leocy Ferreira Mota, Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Antônio Pereira Evangelista.  O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Coríntias 1). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Requerimento nº 005/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Capitão da PM, da Reserva MANOEL DE JESUS GOMES AGUIAR, nesse município. Moção de Pesar de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, O autor da presente matéria, que abaixo subscreve, solicita que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Casa de Leis, se envie Moção de Pesar à família do senhor Valerio Gomes de Aguiar, pelo seu falecimento no último dia 27 do mês de setembro de 2020. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 005/2023 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior e dá outras providências. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2023 Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos e dá outras providências. Não havendo mais nada para o expediente o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente. Com a palavra no expediente o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, e diz manifestar o seu apoio na paralização estrada IFTO, que acontecera no dia 28/09 - Quinta-Feira das 7:30 horas e trinta minutos as 11:30 horas e trinta minutos, vamos estar participando dessa paralisação para que esse asfalto possa ser feito. Com a palavra no expediente o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, e diz manifestar o seu apoio na paralização da estrada IFTO, e que o asfalto possar ser providenciado o quanto antes. Com a palavra no expediente o vereador Luiz Morais Vieira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito da paralização da estrada IFTO para que seja feito com urgência essa estrada, para que a população não seja mais prejudicada com a poeira. Com a palavra no expediente o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz da satisfação de ter participado da inauguração da escola e da UBS do povoado Maringá. Com a palavra no expediente o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz que a paralização tinha que ser feito quando foi pra ir atras do recurso para a realização da estrada, porque o recurso já foi repassado e agora a codevasf que tem que passar o recurso pra a empresa, para que assim possa começar os trabalhos. Com a palavra no expediente o vereador Romulo Ferreira de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz que a realização da estrada possa ser feita o quanto antes, para que os estudantes, trabalhadores e a comunidade que mora ali perto, possa ser beneficiado com a estrada. Com a palavra no expediente o vereador Darlan Gomes Chagas cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz ter sido uma grande satisfação de ter participado da inauguração da escola do P.A Maringá, e que a Senadora Professora Dorinha irá contemplar aquela comunidade com uma quadra esportiva e um parque para as crianças da comunidade. Com a palavra no expediente o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz ter sido muito gratificante de ter participado da inauguração da escola e da UBS do P.A Maringá, e que com a reforma da UBS será de grande valia para o Hospital Municipal, porque assim irá diminuir um pouco mais as demandas e tendo mais vagas para casos de Urgência e Emergência. Com a palavra no expediente o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz para que todos possam estar vindo mais vezes a esta Casa de Leis. O Presidente solicita para que o Vice-Presidente possa estar assumindo a presidência para que ele possa fazer uso da palavra. Com a palavra no expediente o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz a respeito da paralização da estrada do IFTO, e pedi para o poder Executivo o projeto da realização da estrada, diz ter feito um requerimento para que o caminhão pipa possa ir pelo menos duas vezes molhar aquela estrada, para que a população não seja tão prejudicada com aquela poeira. O vereador Miguel Pereira Silva retorna para a presidência. Não havendo mais vereadores inscritos para uso da palavra no expediente o Presidente passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário. Indicação nº 104/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica a necessidade de realizar o campeonato Municipal da 2º divisão, nesse Município. Indicação nº 105/2023 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias Indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na Rua Alfredo Gonsalves entre as Ruas Branco e Bartolomeu Bueno da Silva, nesse município. E passou a palavra ao nobre vereador Eudes Pereira Dias para que a mesma fosse discutida essa matéria, diz que tem o projeto para a realizado da 1º e 2º divisão, a 1º divisão já foi realizada no mês de junho e a 2º divisão fico pra ser realizada no mês de setembro, mas ate agora nada de ser providenciado sobre a segunda etapa, e esperamos que o Diretor de Esporte possa estar providenciando isso. E em relação ao bloqueteamento é de suma importância que possa ser feito o quanto antes. Com a palavra para a discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa, diz parabenizar o nobre vereador Eudes Pereira Dias pelos os seus requerimentos, e que o esporte é vida e que a 2º divisão vai ser uma oportunidade para quem não conseguiu participar da 1º divisão. Com a palavra para a discussão o vereador Darlan Gomes Chagas, diz declara o seu apoio e voto aos requerimentos do nobre vereador Eudes Pereira Dias. Em votação foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 005/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via publica denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior. E passou a palavra ao nobre vereador Miguel Pereira Silva para que a mesma fosse discutida essa matéria, diz que o Sr. Ivaldo Oliveira Fonseca Junior, foi uma pessoa que sempre trabalho em prol da comunidade araguatinense e que é muito satisfatório que possa estar homenageando a família do Sr. Ivaldo com o nome dele nessa rua. Com a palavra para a discussão o vereador Magno Cardoso de Sousa, diz declarar o seu apoio e voto ao projeto de lei do nobre vereador Miguel Pereira Silva. Com a palavra para a discussão o vereador Darlan Gomes chagas, diz ser muito gratificante de estar votando nesse projeto de lei. Com a palavra para a discussão o vereador Jairo Ribeiro de Araújo, diz que o nobre vereador Miguel Pereira Silva tem o seu voto e apoio na matéria. Em primeira votação projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via pública denominada de Rua Governador Jose Wilson Siqueira Campos. E passou a palavra ao nobre vereador Miguel Pereira Silva para que a mesma fosse discutida essa matéria, diz que o Governador Jose Wilson Siqueira Campos, que sempre trabalho em prol do Município de Araguatins merece essa homenagem. Em primeira votação projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos nas explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz convidar a todos para a decima quarta cavalgada que acontecera no distrito Natal. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz parabenizar os homenageados desta noite. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz que os vereadores tem que estar junto com o povo. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz parabenizar o Sr. Benedito Santos, e que possa continuar nesse mundo artístico. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Jairo Ribeiro de Araújo cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz ter sido uma grande satisfação de ter participado da inauguração da escola do P.A Maringá. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente os nobres vereadores e todos presentes nessa Casa de Leis, diz ser muito importante de ter no município o Empresário Mauro, que saio da sua cidade em Porto Nacional, para o Município de Araguatins e de ter montado uma empresa no nosso município que gera empregos para a nossa população. Não havendo matérias para votação e nem vereadores inscritos para uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente faz a entrega de uma Moção de aplausos ao Sr. Benedito Pereira dos Santos e um Titulo de Cidadão Araguatinense ao Empresário Mauro da Silva Marques. Em seguida o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária no dia dois de outubro do corrente ano as às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 25 de SETEMBRO de 2023.

________________________________

PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

________________________________

1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

________________________________

2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES