PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE
AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao projeto de lei n°004/2023
Jairo Ribeiro de Araújo
Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe a sobre denominação da Vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°023/2023
Poder executivo
Dispõe sobre a recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de lei n°004/2023 ( 1° Votação)
Roberto Pires Teixeira
Dispõem sobre denominação da vicinal da mangabeira, via pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal.
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