PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE

AGOSTO  DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Parecer ao projeto de lei n°004/2023

Jairo Ribeiro de Araújo

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que dispõe a sobre denominação da Vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°023/2023

Poder executivo

Dispõe sobre a recepção dos Pisos Salariais Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecidas pela Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Projeto de lei n°004/2023 ( 1° Votação)

Roberto Pires Teixeira

Dispõem sobre denominação da vicinal da mangabeira, via pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal.