Data, número e ementário
Data: 31/12/2023
Número: Relatório 1231000004/2023
Ementário: Relatório de Gestão 2023
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Relatório Processo TCE TO 5893/2023
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2023

Processo TCETO 5893/2024
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: Em análise na COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Click aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 29/12/2023
Número: Declaração 1229000004/2023
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DURANTE O ANO DE 2023
Documento eletrônico    
Data: 29/12/2023
Número: Relatório 1229000004/2023
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores Contratados, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - Exercício de 2023
Documento eletrônico    
Data: 28/12/2023
Número: Resolução 004/2023
Ementário: Resolução nº 004/2023, de 28 de dezembro de 2023, Dispõe sobre a digitalização, organização, preservação, descarte de documentos físicos e estabelece tabela mínima de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO
Documento eletrônico    
Data: 21/12/2023
Número: Lei 1353/2023
Ementário: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA-2024)
Documento digitalizado
Data: 19/12/2023
Número: Projeto de Resolução 004/2023
Ementário: Projeto de Resolução nº 004/2023 - Dispõe sobre a digitalização, organização, preservação, descarte de documentos físicos e estabelece tabela mínima de temporalidade documental no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000003/2023
Ementário: PAUTA DA 08° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000002/2023
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2023
Número: Pauta 1218000001/2023
Ementário: PAUTA DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2023
Número: Relatório PCA/2023
Ementário: Plano Anual de Contratações (PCA) 2024
Documento digitalizado
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130014/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Requerimento 0712130004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712130004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Pauta 1212000002/2023
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Pauta 1212000001/2023
Ementário: PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Portaria de Diária 0712120004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/12/2023
Número: Requerimento 0712120004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Ata 1211000001/2023
Ementário: ATA DA 49º QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2023
Número: Relatório 1211000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/12/2023
Número: Pauta 49/2023
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2023
Número: Relatório 1206000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2023
Número: Relatório 1206000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 48º Reunião Ordinária, 06-12-2023
Documento digitalizado
Data: 06/12/2023
Número: Ata 1206000001/2023
Ementário: ATA DA 48º QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Pauta 48/2023
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Ata 1205000001/2023
Ementário: ATA DA 47º QUADRAGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2023
Número: Relatório 1205000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Pauta 47/2023
Ementário: PAUTA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Relatório 1204000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2023
Número: Ata 1204000001/2023
Ementário: ATA DA 46º QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2023
Número: Pauta 46/2023
Ementário: PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 01/12/2023
Número: Portaria 16/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Araguatins-TO
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2023
Número: Relatório 1130000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 20/11/2023
Número: Relatório 1120000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2023
Número: Projeto de Lei 1120000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 014/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias”.
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2023
Número: Ata 1120000001/2023
Ementário: ATA DA 45º QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2023
Número: Pauta 45/2023
Ementário: PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Relatório 1114000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/11/2023
Número: Ata 1114000001/2023
Ementário: ATA DA 44º QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2023
Número: Pauta 44/2023
Ementário: PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2023
Número: Ata 1113000001/2023
Ementário: ATA DA 43º QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2023
Número: Relatório 1113000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2023
Número: Pauta 43/2023
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000003/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Requerimento Legislativo 1108000001/2023
Ementário: Indicação nº 114/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de recuperar a iluminação do povoado vila nova as margens da TO 010, no ramal a direita, sentido de quem vai para o distrito de Natal, em frente à fazenda do Antônio do posto, residências do projeto credito fundiário, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2023
Número: Lei 1342/2023
Ementário: Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual, para construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins
Documento digitalizado
Data: 06/11/2023
Número: Relatório 1106000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/11/2023
Número: Relatório 1106000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 42º Reunião Ordinária, 06-11-2023
Documento digitalizado
Data: 06/11/2023
Número: Ata 1106000001/2023
Ementário: ATA DA 42º QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2023
Número: Pauta 42/2023
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 05/11/2023
Número: Pauta 04/2023
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2023
Número: Ata 41/2023
Ementário: ATA DA 41º QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2023
Número: Relatório 1103000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 02/11/2023
Número: Pauta 41/2023
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 1031000004/2023
Ementário: BDI
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Anexo 1031000004/2023
Ementário: ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2023
Número: Relatório 0710310004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 23/10/2023
Número: Lei 1341/2023
Ementário: Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana
Documento digitalizado
Data: 19/10/2023
Número: Ata 40/2023
Ementário: ATA DA 40º QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Pauta 40/2023
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2023
Número: Relatório 1019000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 18/10/2023
Número: Pauta 39/2023
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/10/2023
Número: Pauta 38/2023
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Pauta 37/2023
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 16/10/2023
Número: Contrato 0710160001/2023
Ementário: Contratado: PAULO ROBERTO COSTA FONSECA
Objeto: SERVICO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE PROJETO, INCLUINDO FISCALIZACAO, PARA REFORMA DO PREDIO
Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2023
Número: Lei 1340/2023
Ementário: Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos
Documento digitalizado
Data: 04/10/2023
Número: Decreto 1004000001/2023
Ementário: Decreto Legislativo n° 001/2023
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2023
Número: Pauta 36/2023
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2023
Número: Relatório 0929000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de setembro
Documento digitalizado
Data: 25/09/2023
Número: Pauta 35/2023
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Ata 34/2023
Ementário: ATA DA 34º TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Pauta 34/2023
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Relatório 0709180002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2023
Número: Projeto de Lei 0914000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023- De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, “Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior”.
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Pauta 33/2023
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 12/09/2023
Número: Lei 1338/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 12/09/2023
Número: Relatório 0709120004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Ata 4/2023
Ementário: ATA DA 04º QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Pauta 32/2023
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 11/09/2023
Número: Relatório 0911000002/2023
Ementário: Lista Nominal - 04º Reunião Extraordinária, 11-09-2023
Documento digitalizado
Data: 04/09/2023
Número: Pauta 31/2023
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/09/2023
Número: Relatório 0904000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Projeto de Lei 0831000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 023/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Relatório 0708310014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2023
Número: Requerimento 0708310004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2023
Número: Requerimento 0708230004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 30/2023
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 28/2023
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 18º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Pauta 27/2023
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 22/08/2023
Número: Requerimento 0708220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/08/2023
Número: Pauta 0821000001/2023
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 17/08/2023
Número: Requerimento Legislativo 94/2023
Ementário: Indicação nº 094/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma praça no povoado Transaraguaia no município de Araguatins-TO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0814000001/2023
Ementário: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Relatório 0708140002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Portaria de Diária 0708140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/08/2023
Número: Requerimento 0708140001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Projeto de Lei 0809000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023-De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal”.
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2023
Número: Pauta 026/2023
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023 DO PERÍODO DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 04/08/2023
Número: Relatório 0804000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 31º Reunião Ordinária, 04-08-2023
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira referente ao mes de junho
Documento digitalizado
Data: 30/06/2023
Número: Relatório 0630000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 26/06/2023
Número: Requerimento 0706260004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706260004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2023
Número: Lei 1334/2023
Ementário: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 22/06/2023
Número: Requerimento 0706220004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 25/2023
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 15º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 24/2023
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 14º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Ata 24/2023
Ementário: ATA DA 24º VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Pauta 23/2023
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 13º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Memorando 14/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 014/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 21/06/2023
Número: Declaração 14/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 014/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira
Documento eletrônico    
Data: 20/06/2023
Número: Relatório 0706200004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 25° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2023
Número: Relatório 0619000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 24º Reunião Ordinária, 19-06-2023
Documento digitalizado
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 87/2023
Ementário: Indicaçaõ nº 087/2023 - De autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, que indica a necessidade de 4 (quatro) quebra molas entre avenida Araguaia e a rua C e que fique 1 quebra mola enfrente ao Esquadrão das Armas, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 22/2023
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 21/2023
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 DO PERÍODO DA 11º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 20/2023
Ementário: PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 10º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Pauta 19/2023
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Requerimento 0706140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 14/06/2023
Número: Portaria de Diária 0706140001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 12/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0612000001/2023
Ementário: Requerimento nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira,.
Documento digitalizado
Data: 05/06/2023
Número: Requerimento Legislativo 0605001/2023
Ementário: Indicação nº 084/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da criação do Projeto de lei “PALCO DA GENTE” com o objetivo de estimular a cultura em nosso município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 05/06/2023
Número: Portaria 011/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade n° 368006 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 982.544.641-20 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2023
Número: Relatório 0531000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 30/05/2023
Número: Pauta 18/2023
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 17/2023
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 7º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 16/2023
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/05/2023
Número: Pauta 15/2023
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Pauta 14/2023
Ementário: PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Ata 14/2023
Ementário: ATA DA 14º DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2023
Número: Pauta 13/2023
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/05/2023
Número: Pauta 12/2023
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 04/05/2023
Número: Projeto de Lei 0504000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do Poder Excutivo, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2023
Número: Requerimento Legislativo 024/2023
Ementário: Indicação nº 024/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer um poço artesiano no distrito do Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2023
Número: Relatório 0430000003/2023
Ementário: BALANÇO FINANCEIRO 04/2023
Documento digitalizado
Data: 30/04/2023
Número: Relatório 0430000001/2023
Ementário: ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES 04/2023
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000013/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000012/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000011/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000010/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000009/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000008/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000007/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000006/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000005/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000003/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês abri.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000002/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 28/04/2023
Número: Relatório 0428000001/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 26/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 074/2023
Ementário: Indicação nº 074/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer uma reforma na Unidade Básica de Saúde do distrito Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240012/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240011/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240010/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240009/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240008/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240007/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240006/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240005/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240004/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240003/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240002/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Requerimento 0704240001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2023
Número: Portaria 010/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JAIRO LOIOLA COSTA, portador da cédula de Identidade n° 1329694 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 065.637.371-70 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200007/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200007/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200006/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200006/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704200001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2023
Número: Requerimento 0704200001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Relatório 0704190005/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 15° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190005/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190005/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190003/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190003/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190002/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704190001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2023
Número: Requerimento 0704190001/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 18/04/2023
Número: Relatório 0418000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Requerimento 0704170002/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Requerimento 0704170001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2023
Número: Portaria de Diária 0704170001/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2023
Número: Pauta 11/2023
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/04/2023
Número: Pauta 10/2023
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 0º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/04/2023
Número: Pauta 001/2023
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 11/04/2023
Número: Relatório 0411000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Projeto de Resolução 0411000001/2023
Ementário: Projeto de Resolução nº 002/2023 - Dispõe sobre a autorização para o pagamento antecipado do 13º salario aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins-TO, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 11/04/2023
Número: Relatório 0411000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 13º Reunião Ordinária, 11-04-2023
Documento digitalizado
Data: 10/04/2023
Número: Relatório 0410000002/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2023
Número: Relatório 0410000001/2023
Ementário: Lista Nominal - 12º Reunião Ordinária, 10-04-2023
Documento digitalizado
Data: 04/04/2023
Número: Declaração 04/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2023
Número: Memorando 04/2023
Ementário: Moção de Aplausos nº 004/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva
Documento eletrônico    
Data: 03/04/2023
Número: Relatório 0403000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2023
Número: Requerimento Legislativo 0401000001/2023
Ementário: Indicação n] 028/2024 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados neste município., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2023
Número: Pauta 09/2023
Ementário: PAUTA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 9º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Pauta 08/2023
Ementário: PAUTA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 8º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 064/2023
Ementário: Indicação nº 064/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma limpeza nos lotes baldios da cidade, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 45/2023
Ementário: Indicação nº 045/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e a construção de uma UBS no P.A Santa Cruz II Eskinão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 44/2023
Ementário: Indicação nº 044/2023 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de gramar e colocar alambrado no campo do distrito Araguanópolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 43/2023
Ementário: Indicação nº 043/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da instalação de luz de LED no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 42/2023
Ementário: Indicação nº 042/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de uma pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na rua principal e em torno ao Posto de Saúde no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 40/2023
Ementário: Indicação nº 040/2023 - De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de que seja feito o bloqueteamento nas ruas do povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 054/2023
Ementário: Indicação nº 054/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de gramar e colocar alambrado no campo do Povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 049/2023
Ementário: Indicação nº 049/2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de um ônibus para atender os alunos da Cristo Reis, Santa Mônica e Marajoara, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 048/2023
Ementário: Indicação nº 048/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da fazer uma gramagem no campo no Distrito Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 047/2023
Ementário: Indicação nº 047/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma construção de uma quadra de esporte no povoado Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 046/2023
Ementário: Indicação nº 046/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer um leilão de veículos, implementos agrícolas e sucatas, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 034/2023
Ementário: Indicação nº 034/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma horta comunitária no distrito de Natal , nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Requerimento Legislativo 0330330330/2023
Ementário: Indicação nº 041/2023 - De autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, que indica a necessidade de que seja feito placas de sinalizações na rua G, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2023
Número: Relatório 0330000004/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 30/03/2023
Número: Portaria 009/2023
Ementário: NOMEAR, o senhora TANIARIA DIAS DA SILVA MARQUES, portador da cédula de Identidade n° 948.293 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 031.754.681-36 no cargo comissionado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2023
Número: Portaria 007/2023
Ementário: EXONERA, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 do cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 14/03/2023
Número: Requerimento 0703140001/2023
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Requerimento 0703130004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2023
Número: Portaria de Diária 0703130004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2023
Número: Relatório 0310000001/2023
Ementário: LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

De acordo com o levantamento, foi feito a Depreciação que consiste em avaliação de avarias, desgastes, tempo de uso e valor de mercado dos bens. Apurou-se um total de 118 modelos distinto de mobiliário, compondo o patrimônio, totalizando 251 itens, sendo 244 itens de material permanente, e 7 como sendo bens de consumo. Aferindo-se o valor patrimonial na ordem de R$ 346.988,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais e novecentos e oitenta e oito reais) em material permanente, bens de consumo e veículos. Ressalta-se que, quando houver diferença entre os assentamentos contábeis e o inventário, o Setor Contábil poderá realizar conciliação específica com o objetivo de apurar as divergências.

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Documento digitalizado
Data: 06/03/2023
Número: Pauta 06/2023
Ementário: PAUTA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MARÇO DE 2023 DO PERÍODO DA 6º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 01/03/2023
Número: Requerimento 0703010004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2023
Número: Pauta 05/2023
Ementário: PAUTA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 5º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000014/2023
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2023
Número: Relatório 0228000004/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 5° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2023
Número: Ata 04/2023
Ementário: ATA DA 4º QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Pauta 04/2023
Ementário: PAUTA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/02/2023
Número: Relatório 0227000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Declaração 0224000004/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Declaração 0224000003/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2023
Número: Declaração 0224000001/2023
Ementário: TERMO DECLARATÓRIO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE -
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Contrato 0702230001/2023
Ementário: ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº PP/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO
Valor R$ 346.290,00 ( trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0223000004/2023
Ementário: AUTENTICIDADE
Documento eletrônico    
Data: 21/02/2023
Número: Lei 1354/2023
Ementário: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2024
Documento digitalizado
Data: 15/02/2023
Número: Pauta 03/2023
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/02/2023
Número: Relatório 0214000001/2023
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 2° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/02/2023
Número: Pauta 02/2023
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 0213213213/2023
Ementário: Inidicação nº 004-2023 - De autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito uma instalação de um bueiro na estrada que da acesso a acopla 01 na Cristo Reis, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Requerimento Legislativo 014/2023
Ementário: Inidicação nº 014/2023 - De autoria do vereador Romulo Sousa Ferreira, que indica a necessidade de que seja feito a perfuração de um poço artesiano no povoado Novo Sítio, nesse município.
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Pauta 01/2023
Ementário: PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 09/02/2023
Número: Declaração 0209000004/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Marcus Vinicius Carneiro Barbosa Rios
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0207000004/2023
Ementário: ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
Documento eletrônico    
Data: 07/02/2023
Número: Anexo 0207000004/2023
Ementário: ANEXO III - MODELO DE CARTA PROPOSTA - M1
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2023
Número: Projeto de Lei 0206000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023 - De autoria do Poder Executivo, “FIXA PISO MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2023
Número: Termo de Autuação 0202000001/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 14.133/2021
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2023
Número: Minuta de contrato 0202000001/2023
Ementário: MINUTA DE CONTRATO CONTRATACAO DIRETA (LEI 14.133/2021) - M1
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010014/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Portaria de Diária 0702010004/2023
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2023
Número: Requerimento 0702010004/2023
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2023
Número: Contrato 0701170001/2023
Ementário: ORIGEM: DISPENSA DE LICITACAO nº DL/2023.004-CMA
CONTRATADO(A): CONECT TELECOMUNICACAO LTDA
OBJETO: PACOTE DE INTERNET EM FIBRA OPTICA (BANDA LARGA)
Valor R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2023
Número: Contrato 0701060002/2023
Ementário: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2023.002-CMA
CONTRATADO(A): CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
Valor R$ 110.400,00 ( cento e dez mil e quatrocentos reais)
Fiscal: Jairo Loiola
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2023
Número: Comunicação interna 0105000004/2023
Ementário: DESPACHO PARA CONTROLE INTERNO - PARECER DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - M1 -
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000004/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Modelo de Documento 0104000003/2023
Ementário: DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Documentos de Processos Licitatórios 0104000003/2023
Ementário: TERMO DE AUTUACAO - M LEI 8.666/1993 - ART. 38
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Minuta de contrato 0104000002/2023
Ementário: MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Modelo de Documento 0104000002/2023
Ementário: MANIFESTACAO DA CPL - INEXIGIBILIDADE
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Modelo de Documento 0104000001/2023
Ementário: DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2023
Número: Minuta de contrato 0104000001/2023
Ementário: MINUTA DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE M1 - LEI 8.666
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Declaração 0102000004/2023
Ementário: Ficha Cadastral e Termo de Concordância e Veracidade - Jairo Ribeiro de Araujo - Vereador
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 003/2023
Ementário: DESIGNAR os Servidores CLAILTON SILVA BRITO, portador da cédula de identidade nº 7.281.435 PC/PA, CPF nº 031.754.322-98, para exercer a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18, TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 1.036.400 SSP/TO, inscrito no CPF: sob n.º 034.472.211-27, como membro da CPL e Equipe de Apoio, para ser responsáveis pelas Licitações do órgão Câmara Municipal
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 002/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor JEFFERSON ALLAN SOUZA MENDES, portador da cédula de Identidade n° 626.629 SSP-TO 2° VIA e CPF n° 012.471.531-18 no cargo comissionado de RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2023
Número: Portaria 001/2023
Ementário: NOMEAR, o senhor WANDERSON PEREIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n° 1347036 SSP-TO e CPF n° 070.431.671-40 no cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Araguatins - TO
Documento eletrônico