PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE

OUTUBRO DE 2023 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação Nº 108/2023

Marlucio Oliveira dos Santos

  Indica a necessidade de fazer um encascalhamento, bueiros e pontes, que se inicia do Pé de Castanheira que liga aos Povoados Santa Luzia, As Cabana, Araguanopolis e finalizando na divisa do Município de Araguatins com o Município de Buriti do Tocantins, nesse município.

Requerimento 006/2023

Eudes Pereira Dias

O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Capitão QOBM/A, Subcomandante da 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar, Gilmar Chaves do Nascimento, nesse município.

Moção de Apaluso Nº 027/2023

Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade de presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da Policia Militar MAJ QOA Cleuton Wilson Barros Lima, MAJ QOA Manoel dos Reis Alves da Silva, 1º TEN QOA Antônio Caludio Pereira da Silva, 2º TEN QOA Jose Magdones Gomes de Morais, 2º TEN QOA Claudenor Barbosa Soares, 2º TEN QOA Jose Wilson Marques da Costa, 2º TEN QOA Pedro Domingos de Sousa Filho, 2º TEN QOA Francisco Kennedy S. Nascimento, 2º TEN QOA Valmi Ferreira da Silva, SUB TEN QPPM Carlito Oliveira Lima, SUB TEN QPPM Gecione Carneiro de Sousa, SUB TEN QPPM Custodio de Sousa Arruda, SUB TEN QPPM Eudes Nay Tavares dos Santos, SUB TEN QPPM Fleidimar Alves dos Santos, SUB TEN QPPM Hely Teixeira de Sousa, SUB TEN QPPM Urias Alves de Freitas, SUB TEN Alberto Gomes de Araujo, SUB TEN QPPM Geovane Ribeiro Coelho, SUB TEN QPPM Cleis Gonçalves de Sousa, SUB TEN QPPM Denilson Alves dos Santos, SUB TEN QPPM Renildo da Costa Sousa, SUB TEN QPPM Luiz Carlos Macedo de Azevedo, SUB TEN QPPM Edson da Silva Farias, SUB TEN QPPM Antônio Cleomir de Lima, SUB TEN QPPM Jemerson Andrade de Sousa, SUB TEN QPPM Hugo Sousa Nunes, SUB TEN QPPM Edinan Moreira Nascimento, SUB TEN QPPM Antônio Clovis Pinto de Sousa, SUB TEN QPPM Charles Nobrega Pimentel Moreira, SUB TEN QPPM Raimundo Nonato Pereira Vasconcelos, SUB TEN QPPM Iramar Fonseca da Silva, 1º SGT QPPM Ezequias Tomaz de Sousa, 1º SGT QPPM Edima Ferreira dos Santos, 1º SGT QPPM Aguinaldo Batista Nogueira, 2º SGT QPPM Antônio Belizario Sobrinho, 2º SGT QPPM Jose Augusto Araújo Neto, 2º SGT QPPM Odair Jose de Melo, 3º SGT QPPM Genésio Gomes Ferreira, 2º TEM QOA BM Ranilson dos Santos Lima (Bombeiro).

PROJETO DE LEI Nº 009/2023

Miguel Pereira Silva

Declara de Utilidade Pública a Associação Josias Monteiro Leal e da outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 109/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade de fazer uma extensão de rede hidráulica de água de aproximadamente 230 metros, em frente ao cemitério da Santa Tereza, onde estará atendendo a 20 famílias que já residem neste local, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 110/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da construção de uma cobertura para os Taxistas no ponto da rodoviária, nesse município.

INDICAÇÃO Nº 111/2023

Roberto Pires Teixeira

Indica a necessidade da construção de uma ponte que dá acesso do Povoado Ouro Verde a Buriti-TO, nesse município.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023

JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO

Vem ao exame da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araguatins - TO, que declara de Utilidade Pública e Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023

RÔMULO DE SOUSA FERREIRA

Vem ao exame da Comissão De Tributação, Finanças E Orçamento, o Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023

DARLAN GOMES CHAGAS

Vem ao exame da Comissão da Ordem Econômica, o Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A Indiana, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Indicação n°106/2023

Roberto Pires Teixeira

     Indica a necessidade da realização do 17° Enduro de Araguatins-TO, nas datas 2 e 3 de Dezembro de 2023, nesse município.

Indicação n°107/2023

Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no povoado taquarizinho, nesse município.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023

Romulo de Sousa Ferreira

Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana.