ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023.

Ata da vigésima primeira sessão ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em cinco de junho de dois mil e vinte e três, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Miguel Pereira Silva – Presidente, Magno Cardoso de Sousa – 1º Secretário, Wanderley Rodrigues Tavares – 2º Secretário,– Roberto Pires Teixeira - Membro, Eudes Pereira Dias, Rômulo Sousa Ferreira, Leocy Ferreira Mota e Francisco Moura Miranda. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Luiz Morais Vieira, Marlucio Oliveira dos Santos, Antônio Pereira Evangelista, Jairo Ribeiro de Araújo e Darlan Gomes Chagas. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e pediu para que o vereador Magno Cardoso de Sousa fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos ). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Wanderley Rodrigues Tavares. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n° 086/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista Indica a necessidade de 6 (seis) quebra molas do inicio do povoado Santa Tereza até a igreja, nesse município. Indicação n° 087/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista Indica a necessidade de 4 (quatro) quebra molas entre avenida Araguaia e a rua C e que fique 1 quebra mola enfrente ao Esquadrão das Armas, nesse município. Requerimento nº 003/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira, correção salarial dos servidores assistente administrativo de acordo com o edital Nº 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO com o salário de R$1.980,00 para os servidores já efetivos. Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Miguel Pereira Silva O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja implementado o plano de cargo e carreira, correção salarial do quadro geral tais como Vigilantes, merendeiras e serviço geral, para todos os efetivos. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o presidente passou para, passou-se a ordem do dia, momento na qual o Presidente colocou as seguintes matérias para apreciação, discussão e votação das referidas proposições ao Plenário: Requerimento n°001/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao c, nesse município. Requerimento n°002/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o título de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao DR. Wanderson Sousa Amorim, nesse município. Requerimento n°003/2023 de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa O Vereador com assento nesta Casa que o presente subscreve, vem até Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, requer que vossa excelência entrega o titulo de cidadão araguatinense, para que após a aprovação deste pelo Plenário, seja entregue ao Dr. Kácio André Teixeira de Souza, nesse município. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o Dr, Wanderson Sousa Amorim nascido em Araguatins  03/06/1991, estudou na escola Agrícola há antiga (EAFA) em 2006 á 2008, retornou para Araguatins em 2016 formado como medico, se casou com a Dr. Milcileide Lima de Sousa Amorim. O Dr. Kácio André Teixeira de Souza chego em Araguatins em 2020 na época do covid. A Dra. Lara Braga Sales chego no Município de Araguatins em 2021 na época do covid, hoje em dia trabalha no Cesp e no Hospital Municipal de Araguatins. Com a palavra na discussão da matéria o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa esta de parabéns, por fazer esse reconhecimento para os trabalhadores da saúde, que estão todos os dias salvando vidas.  Em votação os requerimentos foi aprovado por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias para a ordem do dia passaremos para as explicações pessoais. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Leocy Ferreira Mota cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o poder Executivo possa estar atendendo e enviado pra esta Casa de Leis o requerimento do nobre vereador Miguel Pereira Silva, que trata da correção salarial do quadro geral dos vigilantes. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Magno Cardoso de Sousa cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que esta Casa de Leis trabalha em anseio ao funcionário publico, e diz que o Poder Executivo manda as matérias para esta Casa de Leis para os vereadores aprovarem.  Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Romulo de Sousa Ferreira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Roberto Pires Teixeira cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que todas as matérias que vem para a Câmara são todas aprovadas e vão para o poder Executivo, e que assim vai continuar sendo. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, diz que todas as matérias que são a favor da população esta Casa de Leis estará aprovando, e diz que esteve visitando os povoados santa luzia, santa elena, verificando as estradas e que estão boas, a população consegui trafegar com mais facilidades agora. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Wanderley Rodrigues Tavares cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que possam estar vindo mias vezes para estarem acompanhando as matérias que são aprovadas. O presidente pedi para que o vice-presidente assuma a presidência para que ele possa fazer uso da palavra. Com a palavra nas explicações pessoais o vereador Miguel Pereira Silva cumprimenta o Presidente, os nobres Vereadores e todos presente nessa Casa de Leis, e diz que o poder Executivo possa estar enviando os projetos de leis há esta Casa de Leis para que possa ser aprovado, e diz propor á todos os funcionários públicos uma audiência publica para que possam discutir todos os recursos repassados ao município, e que nessa audiência possa estar presente o Prefeito e todos os Secretários do Município. O vice-presidente retorna a presidência para o nobre vereador Miguel Pereira Silva. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra na ordem do dia e nada mais para o momento, o Presidente Miguel Pereira Silva encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia doze de junho do corrente ano às dezenove horas no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora. 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS- TO, 05 de JUNHO de 2023.

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PRESIDENTE

MIGUEL PEREIRA SILVA

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1º SECRETÁRIO

MAGNO CARDOSO DE SOUSA

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2º SECRETÁRIO

WANDERLEY RODRIGUES TAVARES