Data, número e ementário
Data: 14/05/2026
Número: Diário Oficial 330/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 330, quinta , 14 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Diário Oficial 329/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 329, quarta , 13 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Diário Oficial 328/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 328, terça , 12 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Diário Oficial 327/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 327, segunda , 11 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°36/2026
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que indica a necessidade de reforma nos portais de entrada da cidade, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°35/2026
Ementário: De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, que indica a necessidade de fazer faixas de pedestres e parada de ônibus em frente todas as escolas do município de Araguatins-TO, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Diário Oficial 326/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 326, sexta , 8 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Lei n°1407/2026
Ementário: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Diário Oficial 325/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 325, quinta , 7 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Diário Oficial 324/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 324, quarta , 6 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Diário Oficial 323/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 323, terça, 5 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Ata 0505000002/2026
Ementário: ATA DA 3° TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Pauta 0505000002/2026
Ementário: PAUTA DA 3° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Diário Oficial 322/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 322, segunda, 4 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Requerimento Legislativo 003/2026
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, eequer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a relação completa dos veículos próprios e contratados a serviço da Secretaria, acompanhada das respectivas documentações, incluindo situação de regularidade, contratos e demais informações pertinentes.
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°34/2026
Ementário: De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e cascalhamento na Rua A, esquina com a Alameda 2, no Bairro Vila Cinha, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 01/05/2026
Número: Diário Oficial 321/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 321, sexta, 1 de maio de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Diário Oficial 320/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 320, quinta, 30 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000007/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000005/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - ABRIL/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - ABRIL/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Decreto 0430000001/2026
Ementário: DECRETO DIA DO TRABALHADOR
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Declaração 0430000001/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Relatório 0430000001/2026
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 04/2026
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Diário Oficial 319/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 319, quarta, 29 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Diário Oficial 318/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 318, terça, 28 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Diário Oficial 317/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 317, segunda, 27 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Diário Oficial 316/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 316, sexta, 24 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Diário Oficial 315/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 315, quinta, 23 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Diário Oficial 314/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 314, quarta, 22 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 21/04/2026
Número: Diário Oficial 313/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 313, terça, 21 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 20/04/2026
Número: Diário Oficial 312/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 312, segunda, 20 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Diário Oficial 311/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 311, sexta, 17 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Diário Oficial 310/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 310, quinta , 16 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°33/2026
Ementário: De autoria do vereador Manoel Benicio, que Indica a necessidade da implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o quartel e a área do Parque de Exposições, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°32/2026
Ementário: De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, que Indica a necessidade da realização de serviços de recapeamento ou cascalhamento na Rua Vicente Bernardinho, localizada no Setor Cerâmica, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Requerimento Legislativo /Indicação n°31/2026
Ementário: De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, que Indica a necessidade da realização de serviços de cascalhamento e roçagem na Olaria, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Diário Oficial 309/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 309, quarta , 15 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Requerimento Legislativo /Inidcação n°30/2026
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que Indica a necessidade da construção de uma via marginal à esquerda da TO-010, no trecho que compreende as imediações da Pharmakon/Gazim até a saída para Araguatins–TO, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Diário Oficial 308/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 308, terça , 14 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Diário Oficial 307/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 307, segunda , 13 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Relatório 0413000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 13ª REUNIÃO ORDINARIA,13/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Edital 0413000001/2026
Ementário: Edital Pregão Eletrônico PE 2026.001-CMA-SRP - Lei 14.133 - Protocolo Eletrônico: 2026040107001
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Pauta 0413000001/2026
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Ata 0413000001/2026
Ementário: ATA DA 13° DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Relatório 0413000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13º SESSÃO ORDINARIA - 13/04/2026
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Diário Oficial 306/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 306, sexta , 10 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Diário Oficial 305/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 305, quinta , 9 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2026
Número: Diário Oficial 304/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 304, quarta , 8 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Diário Oficial 303/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 303, terça , 7 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Diário Oficial 302/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 302, segunda , 6 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Parecer 0406000001/2026
Ementário: Parecer Prévio. Análise Juridica. Minuta de Edital e Anexos. Art. 53, Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Diário Oficial 301/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 301, quinta , 2 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2026
Número: Termo de Autuação 0402000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Diário Oficial 300/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 300, quarta , 1 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Comunicação interna 0401000001/2026
Ementário: Mapa de Apuração do Preço Médio. Art. 23 Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Despacho 0401000001/2026
Ementário: Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Declaração 0401000001/2026
Ementário: Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Diário Oficial 299/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 299, terça , 31 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000008/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000007/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - MARÇO/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000004/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: DFD 0331000001/2026
Ementário: Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Estudo técnico preliminar 0331000001/2026
Ementário: Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Mapa de riscos 0331000001/2026
Ementário: Mapa de Análise de Riscos. Anexo ao ETP. Art. 18, X da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Declaração 0331000001/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Relatório 0331000001/2026
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 03/2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Termo de Referência 0331000001/2026
Ementário: Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Diário Oficial 298/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 298, segunda , 30 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Relatório 0330000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 11ª REUNIÃO ORDINARIA, 30/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Projeto de Lei 0330000002/2026
Ementário: Projeto de Decreto Legislativo n°001-2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario, e da outras providencias.
Autor: Vereador Airton Rodrigues Gomes
Relator: Vereador Eudes Dias
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Aguardando PROMULGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0330000002/2026
Ementário: De autoria da vereadora Zrlina Mendes Bueno Pereira, que Indica a necessidade de que o Poder Executivo, bem como as Secretarias competentes, adotem providências, após a realização de estudo técnico, para a destinação social de prédios públicos desativados ou subutilizados, especialmente antigas unidades escolares localizadas: • No Setor Santa Tereza; • No povoado Mata Velha; • E em outras localidades, inclusive na zona rural, que se encontrem sem utilização. Indicando-se, como possíveis finalidades para esses espaços: • Implantação de centros de convivência e apoio à pessoa idosa; • Criação de espaços voltados à ressocialização de adolescentes, em articulação com a rede de proteção; • Estruturação de centros de capacitação profissional e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social; • Desenvolvimento de projetos comunitários, educacionais e sociais de interesse coletivo, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Ata 0330000001/2026
Ementário: ATA DA 11° DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Pauta 0330000001/2026
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Requerimento Legislativo 0330000001/2026
Ementário: De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade fazer pavimentação asfáltica no bairro Vila Cidinha e na Vila Frazão Nova Araguatins, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Projeto de Lei 0330000001/2026
Ementário: Projeto de Decreto Legislativo n° 002-2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario, e da outras providencias.
Autor: Vereador Airton Rodrigues Gomes
Relator: Vereador Eudes Dias
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Aguardando PROMULGAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Relatório 0330000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11º SESSÃO ORDINARIA - 30/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240020/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240019/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240018/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240017/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240016/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240015/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240014/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240013/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240012/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240011/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240010/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240009/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240009/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240008/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240008/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240008/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240007/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240007/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240007/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240006/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240006/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240006/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240005/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240005/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240004/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240003/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240002/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Requerimento 0703240001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703240001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 24/03/2026
Número: Relatório 0703240001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Diário Oficial 293/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 293, segunda, 23 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Relatório 0323000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 10ª REUNIÃO ORDINARIA, 23/03/2026- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Pauta 0323000001/2026
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Relatório 0323000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10º SESSÃO ORDINARIA - 23/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Ata 0323000001/2026
Ementário: ATA DA 10° DECIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220010/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220009/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220008/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220007/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220006/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220006/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220005/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Requerimento 0703220001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703220001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2026
Número: Relatório 0703220001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 19/03/2026
Número: Lei n°1389/2026
Ementário: Declara de Utilidade Publica a Associação Comunidade Ribeirinhos da Ilha São Vicente Ferrer, e da outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2026
Número: Projeto de Lei n° 001/2026
Ementário: De autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando inclusão na pauta
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000006/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 02º SESSÃO EXTRAORDINARIA - 17/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000005/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 02ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA, 17/03/2026 - 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000004/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000003/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 09ª REUNIÃO ORDINARIA, 17/03/2026- 2º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000002/2026
Ementário: PAUTA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Relatório 0317000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 09º SESSÃO ORDINARIA - 17/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Pauta 0317000001/2026
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 17/03/2026
Número: Ata 0317000001/2026
Ementário: ATA DA 2° SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Ata 0316000002/2026
Ementário: ATA DA 9° NONA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Pauta 0316000001/2026
Ementário: PAUTA DA 08° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Ata 0316000001/2026
Ementário: ATA DA 8° OITAVA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Relatório 0316000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 08º SESSÃO ORDINARIA - 16/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Certidão 0316000001/2026
Ementário: CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Diário Oficial 287/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 287, sexta, 13 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Ofício 006/2026
Ementário: Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Ofício 004/2026
Ementário: Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022

Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Requerimento 0703120001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Autuação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0312000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Portaria 0312000001/2026
Ementário: Portaria de Dispensa de Licitação. n.2026.005. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Termo de Homologação 0312000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703110001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Requerimento 0703110001/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Lei 0310000001/2026
Ementário: Ato de Promulgação n°001/2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°13/2026
Ementário: De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira - que Indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua G, no Bairro Nova Araguatins, sendo um em frente ao Comercial Mix e outro em frente ao Comercial Bianca, neste município.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Diário Oficial 283/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 283, segunda, 9 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Relatório 0309000002/2026
Ementário: LISTA NOMINAL - 07ª REUNIÃO ORDINARIA, 09/03/2026- 1º VOTAÇÃO
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Pauta 0309000001/2026
Ementário:  PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Ata 0309000001/2026
Ementário: ATA DA 7° SETIMA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Relatório 0309000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 07º SESSÃO ORDINARIA - 09/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Requerimento 0703050002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Relatório 0703050001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Requerimento 0703050001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Diário Oficial 279/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 279, terça, 3 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030007/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030006/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030005/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030004/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030004/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030003/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030003/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030002/2026
Ementário: Requerimento para concessão de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030002/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Relatório 0703030002/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Portaria de Diária 0703030001/2026
Ementário: Portaria de Diária
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Relatório 0703030001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2026
Número: Requerimento 0703030001/2026
Ementário: Requerimento para pagamento de diária(s)
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Pauta 0302000001/2026
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Relatório 0302000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 06º SESSÃO ORDINARIA - 02/03/2026
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Ata 0302000001/2026
Ementário: ATA DA 6° SEXTA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000013/2026
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 02/2026
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Relatório 0227000003/2026
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria da vereadora Catiane Santana Oliveira referente ao mês de fevereiro
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Declaração 0227000001/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Projeto de Lei n°03/2026
Ementário: De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Tramitação Clique na lupa para abrir a Tramitação
Última Tramitação: Projeto aguardando ser pautado
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N° 03/2026
Ementário: De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse município.
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Data: 23/02/2026
Número: Diário Oficial 273/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 273, segunda , 23 de fevereiro de 2026
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Data: 23/02/2026
Número: Relatório 0223000001/2026
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 03º SESSÃO ORDINARIA - 23/02/2026
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Data: 23/02/2026
Número: Ata 0223000001/2026
Ementário: ATA DA 3° TERCEIRA SESSÃO ORDINARIA DE 2026.
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Data: 23/02/2026
Número: Pauta 0223000001/2026
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026  
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Data: 19/02/2026
Número: Projeto de Lei n°03/2026
Ementário: De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e dá outras providências
Autor: Vereador Roberto Pires Teixiera
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Última Tramitação: Projeto aguardando inclusão na pauta
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Data: 13/02/2026
Número: Diário Oficial 268/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 268, sexta , 13 de fevereiro de 2026
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Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0213000002/2026
Ementário: Decreto de carnaval
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Data: 12/02/2026
Número: Contrato 0212000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo do Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70
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Data: 12/02/2026
Número: Contrato 0212000001/2026
Ementário: Contrato 02120000001/2026
Processo 2026021207001
DISPENSA DE LICITACAO nº DD/2026.006-CMA
Contratada: ALINE FERREIRA DE SOUSA (CNPJ/MF 45.242.089/0001-30)
Objeto: serviços gráficos e de identificação visual
Valor R$ 60.558,50 ( sessenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
Fiscal: Francisco Silva Martins CPF 010*******70
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Data: 11/02/2026
Número: Termo de Homologação 0211000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
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Data: 06/02/2026
Número: Diário Oficial 263/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 263, sexta , 6 de fevereiro de 2026
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Data: 05/02/2026
Número: Anexo 0205000003/2026
Ementário: ANEXO - Modelo de Proposta de Preços Detalhada/Atualizada. Lei 14.133/2021
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Data: 05/02/2026
Número: Termo de Autuação 0205000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: 2026021207001. Objeto: ADESIVOS
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Data: 05/02/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0205000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026020607001. Objeto: ADESIVOS
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Data: 05/02/2026
Número: Parecer 0205000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021
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Data: 03/02/2026
Número: Diário Oficial 260/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 260, terça , 3 de fevereiro de 2026
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Data: 31/01/2026
Número: Declaração 0131000001/2026
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - JANEIRO/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Diário Oficial 258/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 258, sexta , 30 de janeiro de 2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000006/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000005/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PÚBLICA - 01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000004/2026
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ANUAL 2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000003/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCERIZADOS REFERENTE AO MES 01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000002/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Declaração 0130000001/2026
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - 01/2026
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Data: 30/01/2026
Número: Relatório 0130000001/2026
Ementário: RELATORIO ESTATISTICO DE ATENDIMENTO DOS CANAIS - 01/2026
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Data: 28/01/2026
Número: Lei n°1382/2026
Ementário: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro Autista (TEA) e PCD'S no Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias.
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Data: 28/01/2026
Número: Lei n°1381/2026
Ementário: Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiencia e da outras providencias.
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Data: 23/01/2026
Número: Diário Oficial 253/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 253 , sexta , 23 de janeiro de 2026
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Data: 20/01/2026
Número: Portaria 0120000001/2026
Ementário: PORTARIA Nº 003/2026
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Data: 16/01/2026
Número: Registro de Frequência 0116000001/2026
Ementário: RGF 3º QUADRIMESTRE/2025
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Data: 14/01/2026
Número: Termo de Autuação 0114000002/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
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Data: 14/01/2026
Número: Contrato 0114000002/2026
Ementário: Extrato/Resumo do Contrato nº: 0701140001/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2026.002-CMA
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
OBJETO: ADESAO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM PARA RECEBER SERVICOS DE APOIO LEGISLATIVO, LOGISTICO, REPRESENTATIVO, CAPACITIVO E OUTROS, NO EXERCICIO DE 2026
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70
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Data: 14/01/2026
Número: Parecer 0114000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
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Data: 14/01/2026
Número: Termo de Homologação 0114000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026020407001. Objeto: Reposição de botijão de gás
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Data: 14/01/2026
Número: Contrato 0114000001/2026
Ementário: Contrato Inexigibilidade n. 001/2026
Protocolo Eletrônico: 2026012107001
Objeto: FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
Fiscal: Francisco Martins Silva - CPF 010*******70
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Data: 13/01/2026
Número: Diário Oficial 245/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 245 , terça , 13 de janeiro de 2026
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Data: 09/01/2026
Número: Diário Oficial 243/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 243 , sexta , 9 de janeiro de 2026
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Data: 08/01/2026
Número: Termo de Homologação 0108000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana
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Data: 07/01/2026
Número: Ata 0107000001/2026
Ementário: Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana
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Data: 03/01/2026
Número: Diário Oficial 239/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 239, segunda , 5 de janeiro de 2026
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Data: 03/01/2026
Número: Relatório 0701030001/2026
Ementário: Relatório e Comprovantes de Viagem (Diária)
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Data: 02/01/2026
Número: Diário Oficial 238/2026
Ementário: Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 238, sexta , 2 de janeiro de 2026
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Data: 02/01/2026
Número: Parecer 0102000002/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
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Data: 02/01/2026
Número: Termo de Autuação 0102000002/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
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Data: 02/01/2026
Número: Ato que Autoriza Contratação Direta 0102000001/2026
Ementário: Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
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Data: 02/01/2026
Número: Termo de Homologação 0102000001/2026
Ementário: Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
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Data: 02/01/2026
Número: Termo de Autuação 0102000001/2026
Ementário: Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
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Data: 02/01/2026
Número: Parecer 0102000001/2026
Ementário: Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
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Data: 02/01/2026
Número: Aviso de Contratação Direta 0102000001/2026
Ementário: Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2026011507002. Objeto: Aquisição de Cortina Persiana.
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Data: 01/01/2026
Número: Relatório 0101000003/2026
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para acessar o resultado, click AQUI
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Data: 01/01/2026
Número: Relatório 0101000002/2026
Ementário: Pesquisa de Satisfação - Para participar, click AQUI
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