CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 320, quinta, 30 de abril de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei n° 005/2026

De autoria do Poder Executivo

Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias

Projeto de Lei n° 010/2026

De autoria do Poder Executivo

Dispoe sobre a desafetação de área publica e autoriza o Poder Ececutivo Municipal a doar imovel ao Corpo de Bombeiros Militar do estado do Tocantins, e da outras providencias.

ORDEM DO DIA:

Indicação n°34/2026

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo

Indica a necessidade de realização de serviços de limpeza e cascalhamento na Rua A, esquina com a Alameda 2, no Bairro Vila Cinha, neste município.

Requerimento n°03/2026

De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo

Requer que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe a relação completa dos veículos próprios e contratados a serviço da Secretaria, acompanhada das respectivas documentações, incluindo situação de regularidade, contratos e demais informações pertinentes.

TERMO DE POSSE DE VEREADORA Nº 003/2026

No dia quatro do mês de maio de dois mil e vinte e seis, as 20:30h, nesta cidade, no Plenário compareceu a Senhora Marlene Ferreira de Sousa, Vereadora suplente deste Município, sendo convocado pelo o Presidente da Câmara Municipal de Araguatins a tomar posse como Vereadora em cumprimento aos termos da licença do Vereador Lucivaldo dos Santos Dantas, e prestar na forma da Lei, o seguinte compromisso.

“PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DESEMPENHANDO COM JUSTIÇA, LEALDADE E HONESTIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHOS PELO BEM GERAL DO POVO E DA CIDADE DE ARAGUATINS”. “ASSIM O PROMETO”.

Assim sendo no uso das atribuições conferida pelo o Regimento Interno, Lei Orgânica do Município de Araguatins e das Constituições Estaduais e Federal, DECLARO empossada a Senhora Marlene Ferreira de Sousa no mandato de Vereadora deste Município de Araguatins, cargo para qual foi eleita como 2º suplente. Câmara de Vereadores, 04 de maio de 2026.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS