CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CACP

EXTRATO/RESUMO DE CONTRATO

Nos termos do que preconiza o art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021, a seguir informações em forma de resumo/extrato do respectivo contrato.

• CONTRATO nº: 0701140001/2026
  
• ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO nº IL/2026.002-CMA
  
• CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS (25.085.796/0001-53)
  
• CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM (17.668.258/0001-63)
  
• OBJETO: TEM POR OBJETO ADESAO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM PARA RECEBER SERVICOS DE APOIO LEGISLATIVO, LOGISTICO, REPRESENTATIVO, CAPACITIVO E OUTROS, NO EXERCICIO DE 2026.
  
• VALOR TOTAL DO CONTRATO: 62.280,00 ( sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais)
  
• FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:

• 1

  01 - LEGISLATIVA

  031 - ACAO LEGISLATIVA

  0001 - ACAO LEGISLATIVA

  2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA

  3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

  
  
• VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 31/12/2026
  
• DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026

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