CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECLARAÇÃO

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 01/2026

Declaro para os devidos fins e direito, a quem possa interessar e em especial para o atendimento às exigências da Matriz de Transparência Pública, que no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não constam convênios celebrados ou acordo de cooperação técnica de qualquer natureza, dos quais pudesse demandar a necessidade de prestação de contas com o órgão concedente.

Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente declaração.

Atenciosamente,

ARAGUATINS-TO, Sexta, 30 de janeiro de 2026

AIRTON RODRIGUES GOMES - Presidente da Câmara Municipal

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/9193da1a-4570-11f1-82da-66fa4288fab2